sexta-feira, 22 de abril de 2016

OBRIGAÇÕES REFERENTES À JORNADA DE TRABALHO NO FERIADO DE 21 DE ABRIL






















MTE  notifica  dez  lojas  por  não  cumprir  exigências 

 durante  feriado  em  Caruaru

Do G1 Caruaru

Dez empresas foram notificadas nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo informou o auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, as notificações foram aplicadas porque as empresas não comprovaram o atendimento das exigências previstas na Convenção Coletiva do Trabalho.

De acordo com Reginaldo, para funcionar no feriado, as lojas deveriam ter comunicado com até 48 horas de antecedência ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc) e ao Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindloja).

Ao G1, o auditor disse que as empresas devem "conceder aos empregados que trabalharem nos feriados, uma ajuda de custo no valor de R$ 40 e uma folga compensatória em 30 dias". Ele afirmou que as empresas podem sofrer multa que pode ultrapassar os R$ 4 mil.

Fonte: 
http://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/noticia/2016/04/mte-notifica-dez-lojas-por-nao-cumprir-exigencias-durante-feriado-em-caruaru.html?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

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