sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Em carta, viúva de Paulo Freire pede voto para Dilma Rousseff (PT)























Acervo Paulo Freire

Entre outros pontos, Nita destaca que o PT inseriu na sociedade as pessoas que antes eram marginalizadas; ela firma também que, se estivesse vivo, Paulo Freire votaria em Dilma.


Da Redação
A pedagoga Ana Maria Araújo Freire (Nita), viúva do educador Paulo Freire, escreveu uma carta em que pede apoio a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, do PT. Entre outros pontos, ela destaca que o PT inseriu na sociedade as pessoas que antes eram marginalizadas.
“Resgatar 40 milhões de homens, mulheres e crianças para a condição de sujeitos da história , que ganharam voz ao dizerem o que querem e precisam é um ato revolucionário de amor, de humanismo, de cidadania política e ética”, escreveu.
Nita ainda ressalta que, se estivesse vivo, seu marido Paulo Freire também declararia seu voto na candidata petista.
“Ouso falar em nome de meu marido Paulo Freire, que se vivo estivesse, estaria aqui, tenho certeza, com seus 93 anos, com sua lucidez, seriedade e firmeza, declarando seu voto para Dilma, ‘porque só ela, diria: pode fazer um governo eminentemente democrático por que só ela está favor da Nação e do povo brasileiro’.”
Paulo Freire foi o mais importante educador brasileiro. Seu trabalho, que revolucionou a alfabetização de adultos, é reconhecido como um dos mais significativos do mundo, rendendo 37 títulos traduzidos para dezenas de idiomas. Na política, Freire integrou o Partido dos Trabalhadores (PT), foi presidente da 1ª Diretoria Executiva da Fundação Wilson Pinheiro, fundação de apoio partidária instituída pelo PT em 1981 (antecessora da Fundação Perseu Abramo), além de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo na gestão petista de Luiza Erundina (1989-1992).
Leia a carta na íntegra
Escrevi antes do pleito de 5 de outubro de 2014 os 13 motivos “Por que voto no 13”. Por que iria votar em Dilma Rousseff. 
Hoje quero me dirigir ao povo de meu país conclamando que todos nós votemos na reeleição de nossa Presidenta Dilma Rousseff, no 2o. Turno das eleições de 2014. 
Precisamos votar em Dilma não só por que ela é mulher, é íntegra, é honesta, é segura, é competente política e cientificamente falando para comandar nossa nação. Precisamos valorizar a sua história de vida: ela  lutou, com serenidade e galhardia, com riscos para sua própria vida, contra os militares no poder, a favor da vida, por um Brasil melhor e mais justo, desde sua adolescência. 
Precisamos reconhecer que ela reúne as qualidades necessárias para ocupar o cargo máximo de nosso querido Brasil: ela já deu provas cabais disso nos quase 4 anos de governo. 
Precisamos reconhecer que é ela quem representa o novo, o bonito e o que precisamos para consagrar o sonho de termos um Brasil justo, equânime, verdadeiramente democrático. 
O novo não é o que se “acerta dizer” na calada da noite inventando fórmulas mirabolantes de discursos dribladores da verdade com repetições sem nexo e sem consistência apenas para efeitos eleitoreiros. O novo não é um milagre da vontade de alguns ou algumas iluminadas. Não basta dizer “eu sou o novo”, “eu incorporo o novo”. Para qual novo? Contra qual velho? A favor de quem  o novo? Contra quem o novo? O verdadeiro novo é o que se produz e se constrói em dias e anos de luta, de discernimento, de colaboração com o povo ao se ir substituindo o velho, o obsoleto, o vazio ou perverso por algo ainda não conhecido nas ações concretas, na realidade social. Ou, com outras palavras, o novo é decorrência da realização efetiva da objetividade crítica e necessária para transformar a realidade social, provocada e mobilizada pelos sonhos utópicos de uma sociedade melhor e mais justa, pelas necessidades que somente os que têm vontade política, crítica e séria de mudar o mundo, conseguem fazer. 
O novo e o bonito são as instâncias antropológico-políticas que vêm se produzindo e se construindo no Brasil a partir da luta de Zumbi, de Antônio Conselheiro, de Euclides de Cunha, de Celso Furtado, de Josué de Castro, de João Cabral de Melo Neto, de Ariano Suassuna e, sobretudo de PAULO FREIRE, que estimulou o povo brasileiro a lutar para ter voz, ter saber e ter participação política, ao se conscientizarem para saírem da condição de Seres Menos para o de Seres Mais! 
Precisamos reconhecer que foi o 13, o PT, que ouviu estas vozes e planejou um orçamento da nação no qual incluiu, pela  1a. vez na história, os que secularmente apenas eram objetos da sociedade, os “desprovidos da fortuna”, os oprimidos e miseráveis. O PT, com Lula, colocou os “marginais” dentro, como parte da sociedade que vivia na marginalidade determinada pelos que se dizem, hoje em dia, os donos do novo. O novo que conhecemos a partir de 2003 foi um ato revolucionário, nunca visto entre nós, inconcebível até no governo anterior. Resgatar 40 milhões de homens, mulheres e crianças para a condição de sujeitos da história , que ganharam voz ao dizerem o que querem e precisam é um ato revolucionário de amor, de humanismo, de cidadania política e ética. 
Essa iniciativa do novo se completa no bonito -- que entendo ser a capacidade de grande parte da gente do país, de qualquer classe social, etnia, gênero ou orientação sexual – é poder estudar nas universidades e praticar em  intercâmbio de estudos no exterior, praticar esporte e fazer arte de todo nível e natureza. De poderem todos e todas viajar em férias, prantear seus mortos,  saberem-se cidadãos de seu país. 
O que precisamos é que este novo, este bonito, que se traduz no cotidiano de respeito às diferenças quaisquer que sejam elas estejam atentas na vivência dos verdadeiros direitos humanos, isto significa sua presença: no respeito ao índio, às mulheres e às crianças; na comunicação de uma mídia séria, sem mistificações e sem as maledicências das doutrinas ideológicas fascistas tão em voga em nosso país que copia do mundo esta forma facínora de entendê-lo; na educação exigente de formação científico-filosófico-política do professorado para a criatividade, o saber e a invenção, que propicie termos as tecnologias a nosso serviço; na terra repartida, sem latifúndios, sem milhares de pessoas sobrevivendo à beira das estradas esperando pela Reforma Agrária; nos impostos menos exorbitantes e eticamente aplicados para o bem geral. 
O que precisamos é este novo, este bonito, que se traduz numa economia para a primazia dos seres humanos e do Planeta Terra e não a do Capital, assim, sem desemprego e sem competições que desabonam os “mais fracos; na garantia de um Brasil mais empenhado nas políticas públicas que permitam: Mais Médicos; Mais hospitais. Mais Minha casa, minha vida; Mais cursos técnicos; Mais pesquisas científicas e tecnológicas; Mais escolas de qualidade; Mais formação técnica, moral e política para os educadores/as. Mais campus universitários espalhados pelos 4 cantos de nosso país; Mais creches. Nenhum analfabeto no país que tem o maior teórico e a prática da educação de adultos, do mundo, Paulo Freire. 
O que precisamos é que este novo, este bonito encontre solução para Mais segurança nas ruas e dentro de nossas casas, de nossos maridos/esposas, filhos/as, netos/as ameaçados, abandonados à própria sorte; Mais policiais inteligentes e menos truculentos; Menos fome; Menos fila nos hospitais; Menos massacres e exploração de mulheres, idosos e crianças; e Nenhuma perseguição, tortura e extermínio dos pobres e negros. 
O que precisamos, sobretudo é que este novo, este bonito encontre solução, urgente e eficaz contra a secular corrupção dos que “tomam” a coisa pública como se fossem sua propriedade, nos envergonhando e privando a nação de mais verbas nos empreendimentos sociais necessários. 
O que precisamos, precisamos mesmo é que este novo, este bonito que Dilma prossegue, com autonomia, com seu jeito doce e enérgico de ser, ao mesmo tempo,  iniciado no governo Lula, quando o Partido dos Trabalhadores, do PT, chegou ao Poder, em  2003, fruto dos antecedentes mencionados, ouça, entenda e traduza a alma e o corpo inquieto e rebelde de nossa gente brasileira, que sonha, acima de tudo com um país no qual seus políticos tenham honradez e probidade! 
Por fim, ouso falar em nome de meu marido Paulo Freire, que se vivo estivesse, estaria aqui, tenho certeza, com seus 93 anos, com sua lucidez, seriedade e firmeza, declarando seu voto para Dilma, “porque só ela, diria: pode fazer um governo eminentemente democrático por que só ela está favor da Nação e do povo brasileiro!” 
VIVA O 13. VIVA O POVO BRASILEIRO. VIVA DILMA ROUSSEFF, NOVAMENTE, PRESIDENTA DO BRASIL. !!! 
São Paulo, 16 de outubro de 2014.
Nita Freire
Ana Maria Araújo Freire

http://www.brasildefato.com.br/node/30264

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Vídeo: Ato em prol da campanha de Dilma no Marco Zero em Caruaru/PE - 23/10/2014


Vídeo: Mensagem aos mais jovens sobre as eleições no próximo domingo.


Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima.

Foto: #NotíciasTST A Sétima Turma aumentou o valor da indenização que a Editora Alterosa terá de pagar por obrigar um trabalhador a ficar de cuecas todos os dias no ambiente de trabalho. Na ação trabalhista ele disse que as revistas aconteciam perante os colegas com o objetivo de impedir furtos na Editora.

Saiba mais: http://bit.ly/1w1JMIp

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Editora Alterosa Ltda., em Contagem (MG), terá de pagar por obrigar um trabalhador a ficar de cuecas todos os dias no ambiente de trabalho. A exposição era para verificar se ele portava cartões de créditos impressos pela empresa.
Na ação trabalhista ele disse que a empresa exigia a retirada da roupa quatro vezes ao dia. No início e fim do expediente, e na entrada e saída do intervalo intrajornada. As revistas aconteciam todos os dias perante os colegas com o objetivo de impedir furtos na Editora. Segundo ele, os trabalhadores precisavam passar por um corredor de vidro espelhado sob a análise de seguranças.
Já para a empregadora o procedimento adotado é considerado natural e decorre do seu poder diretivo, uma vez que o trabalhador foi contratado para atuar no Departamento de Impressão de Cartões Plásticos, onde eram produzidos cartões bancários, de crédito e débito, entre outros "dinheiros eletrônicos". Ainda, segundo a empresa, a prática adotada não pode ser considerada abusiva nem constrangedora já que não havia contato físico com o trabalhador.
Indenização
O trabalhador recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. Valor considerado "ínfimo" pelo empregado. Ao analisar o caso, o relator convocado, desembargador Arnaldo Boson Paes, disse que ficou comprovado que o trabalhador era constrangido ao exibir suas roupas íntimas, dia após dia, caracterizando invasão à intimidade. "A constatação de ofensa à intimidade não pressupõe o contato físico entre o empregado vistoriado e o vigilante, sendo suficiente a realização do procedimento abusivo atinente à revista visual," ressaltou o relator.O valor indenizatório também foi considerado baixo pela 7ª Turma que, em decisão unânime, determinou sua elevação de R$ 2 mil para R$ 20 mil. 
(Taciana Giesel/RR) | Processo: RR 3031-40.2011.5.03.0032 | www.tst.jus.br

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

NOVA AMEAÇA DE AÉCIO AOS TRABALHADORES: O SIMPLES TRABALHISTA.


Aécio senador atuou fortemente para defender os empresários mais atrasados e prejudicar os trabalhadores.
por Maximiliano Nagl Garcez



As atas do Congresso Nacional mostram um Aécio Neves bem diferente do que vem sendo mostrado na campanha eleitoral. Aécio senador atuou fortemente para defender os empresários mais atrasados e prejudicar os trabalhadores. E não demorou muito para agir. Em seu primeiro discurso como Senador, em 06.04.2011, ele defendeu um Projeto de Lei que retirava direitos dos trabalhadores, entre os quais o rebaixamento do FGTS de 8% para 2%, o parcelamento do 13° salário em até 6 vezes, o fracionamento das férias em até três períodos e banco de horas, sem adicional de horas extras. Trata-se do temido Simples Trabalhista.

A ata registra a fala do senador mineiro, que disse: "No campo da geração de empregos, defendo a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criando o Simples Trabalhista, universalizando o direito de opção pelo Simples Nacional e estendendo os benefícios do Empreendedor Individual para as micro e pequenas empresas. " Veja o discurso anti-trabalhador aqui.
Aécio estava se referindo ao Simples Trabalhista (PL 951, de 2011), uma espécie de Reforma Trabalhista absolutamente precarizante.
Para entender melhor, é preciso saber como funciona o SuperSimples, cujo teto de faturamento, desde janeiro de 2012, é R$ 3,6 milhões por ano. Isso significa que se aprovado o Simples Trabalhista, o número de trabalhadores com "direitos de segunda classe" seria enorme. Além dos direitos individuais citados acima (13º e férias), o PL que Aécio defendeu tornaria lei a precarização de qualquer trabalhador de microempresa ou empresa de pequeno porte - a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Conforme aponta Antônio Augusto Queiroz, do Diap, o Simples Trabalhista é "uma das três prioridades do setor empresarial" para 2015.
As espécies de precarização são divididas em 3 grupos. Cito os itens mais graves:
a) Precarizações por lei, aplicáveis a qualquer trabalhador de microempresa ou empresa de pequeno porte:
- criação de uma negociação coletiva específica e precarizante; os acordos ou convenções coletivas específicos feitos pelas microempresas e empresas de pequeno porte se sobrepõem a qualquer outro de caráter geral, abrindo espaço para a perda de direitos trabalhistas - é o temido "negociado sobre o legislado", que FHC já tentou implantar para todos os trabalhadores, com apoio de Aécio;
- diminuição radical do depósito recursal na Justiça do Trabalho; o PL portanto estimula os abusivos recursos protelatórios e beneficia os empregadores que descumprem a legislação trabalhista;
- permite-se a adotação da arbitragem – o que na prática inviabiliza a atuação da Justiça do Trabalho;
- contratação por prazo determinado em qualquer circunstância (hoje o art. 443 da CLT permite tal contrato somente em condições específicas, como o contrato de experiência, ou em atividade com efetivo prazo reduzido);
- redução da alíquota do FGTS de 8% para 2%; outra consequência de tal redução é a diminuição do valor a ser recebido na rescisão trabalhista, em caso de despedida por iniciativa do empregador, pois a multa de 40% sobre o saldo do FGTS também incidiria sobre base de cálculo muitíssimo reduzida.
b) Precarização por acordos e convenções:
- fixar um regime especial de piso salarial, inferior ao contido nas convenções coletivas; segundo o PL, "Um piso que é razoável para as grandes empresas geralmente é exagerado para as microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento de pisos fixados em níveis muito altos de negociação constitui um sério fator de constrangimento de contratação formal nas microempresas e empresas de pequeno porte."
- banco de horas, sem adicional de horas extras;
- PLR precarizado;
- autorizar o trabalho em domingos e dias feriados sem permissão prévia da autoridade competente.
c) Precarização por acordos individuais (que o trabalhador geralmente não tem como recusar)
- fixação do horário de trabalho durante o gozo do aviso prévio;
- parcelar o 13° salário em até 6 vezes;
- fracionar o período de férias em até três períodos.
Desnecessidade do Simples Trabalhista, que traria prejuízos para os trabalhadores e para a sociedade
Além de não gerar empregos, a aprovação do Simples Trabalhista traria uma série de prejuízos os trabalhadores e à sociedade.
Ocorreriam necessariamente impactos negativos na receita da Previdência Social e do FGTS, tendo em vista que os salários e benefícios dos trabalhadores precarizados pelo Simples Trabalhista seriam menores que os trabalhadores com contratos plenos. A diminuiação na arrecadação da Previdência Social, bem como dos montantes depositados no FGTS (usados primordialmente para saneamento básico e habitação), prejudicam a todos. E a diminuição no poder aquisitivo dos trabalhadores também acarretaria menos consumo, e por consequência menos crescimento da economia.
A existência de uma legião de trabalhadores precarizados e "de segunda linha" (o que é na prática o que se propõe no Simples Trabalhista) traria também prejuízos aos consumidores e à sociedade, ante a profunda diminuição da qualidade dos serviços prestados pelas empresas que adotassem tal sistema.
Haveria também o incentivo à criação fictícia de micro e pequenas empresas, desmembrando médias empresas, a fim de poder participar do Simples Trabalhista.
E parece-me ilegal a discriminação entre os trabalhadores em geral e os trabalhadores que fossem contratados pelo Simples Trabalhista, com salários mais baixos, jornadas mais longas e precarização das demais condições de trabalho.
Finalmente, ressalto os prejuízos sociais do Simples Trabalhista. A ausência de um sistema adequado de proteção e efetivação dos direitos dos trabalhadores, com a presença de um grande número de trabalhadores precarizados, sem vínculo permanente, prejudica toda sociedade, corroendo as relações sociais e degradando o trabalho.
Ao fim e ao cabo, a própria dignidade do trabalhador do Simples Trabalhista seria violada, em um contexto social tão degradado, desgastando o tecido social e impedindo a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Convém que os trabalhadores, dirigentes sindicais e ativistas em defesa dos direitos dos trabalhadores e da sociedade se mobilizem até as eleições, a fim de evitar que Aécio seja eleito e destrua as conquistas trabalhistas que foram obtidas com décadas de luta dos trabalhadores e trabalhadoras de nosso país.
Já vimos em artigos anteriores a tragédia que seria um governo Aécio para os trabalhadores e para o país:
- conforme consta em artigo no site do Diap (leia aqui), desde o início de sua carreira, já aos 26 anos como Deputado Constituinte, Aécio reiteradamente atuou para prejudicar os trabalhadores e beneficiar os patrões mais atrasados, votando contra a jornada de trabalho de 40 horas e contra o adicional de hora extra de 100 por cento;
- em artigos publicados no Viomundo (leia aqui) e Conversa Afiada (leia aqui), vimos que Aécio votou contra a Lei do aumento real do salário mínimo (Lei 12.382, de 25.2.2011).
Aécio e seus principais assessores, como o já nomeado ministro da Fazenda Armínio Fraga, caso o tucano vença as eleições, dizem que não têm receio de tomar medidas impopulares, ou seja, demissão e arrocho salarial. Já disseram diversas vezes que o salário mínimo está alto demais. Para eles, isso é prejudicial a economia. Mas, o que vimos nos governos Lula e Dilma é exatamente o contrário.
A política de valorização dos direitos dos trabalhadores e do salário mínimo melhorou a vida das pessoas, incrementou o consumo das famílias e, com isso, aqueceu a economia, gerou mais empregos. E foi principalmente a força do mercado consumidor interno que permitiu ao Brasil sair da grave crise internacional de 2008 de modo muito mais rápido e menos doloroso do que os países que adotavam à época o receituário neoliberal, que, aliás, fecharam milhares de postos de trabalho.
A candidatura de Aécio Neves é uma séria ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos e até mesmo à competitividade da economia brasileira. Não se pode tratar o trabalhador como uma mera peça sujeita a preço de mercado, transitória e descartável. A luta em defesa dos direitos trabalhistas (que infelizmente Aécio Neves tenta destruir desde o início de sua carreira) é um lembrete à sociedade sobre os princípios fundamentais de solidariedade e valorização humana, que ela própria fez constar do documento jurídico-político que é a Constituição Federal, e a necessidade de proteger o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras e de toda a sociedade.

Matéria e foto: http://sinprocape.blogspot.com.br/2014/10/novaameaca-de-aecio-aos-trabalhadores-o.html 

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Duas empresas da região de Curitiba são condenadas por não coibir discriminação racial.

Uma distribuidora de bebidas de Curitiba e um hotel de São José dos Pinhais foram condenados na Justiça do Trabalho por não tomarem medidas adequadas contra atos de racismo praticados dentro das empresas. Nos dois casos, mesmo cientes da discriminação racial entre seus funcionários, as empresas nada fizeram para coibir o comportamento.
O primeiro fato ocorreu em São José dos Pinhais, onde uma auxiliar de cozinha desenvolveu depressão e síndrome do pânico após ser ofendida repetidas vezes, e em várias ocasiões, pela supervisora. Ela deverá ser indenizada em R$ 100 mil, conforme sentença do juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 5ª Vara do Trabalho do município. No outro caso, a 2ª Turma do TRT-PR fixou em R$ 20 mil a indenização a um ajudante de entrega de bebidas chamado de “macaco” por um colega, fato negligenciado pela empresa mesmo após reclamação.

PRIMEIRO CASO

A auxiliar foi contratada em julho de 2012 para atuar na cozinha no Dom Ricardo Hotel. Outros empregados relataram ter visto a supervisora referir-se à cozinheira como “preta, gorda e de cabelo ruim”, dizendo frases como “você tem que fazer serviço de branco para ficar bem feito e não de preto". 


Inconformada com a situação, a trabalhadora se queixou diversas vezes ao departamento de Recursos Humanos, mas nenhuma providência foi tomada. As ofensas graves e frequentes causaram abalo emocional à auxiliar de cozinha, que adoeceu.

Depois de pedir demissão por não suportar as humilhações, a funcionária ajuizou ação na Justiça do Trabalho, pedindo indenização por dano moral e reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho (por culpa do empregador).
Em sua sentença, o juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 5ª Vara de São José, deu razão aos pedidos da auxiliar de cozinha, ressaltando que as empresas têm o dever de assegurar um ambiente de trabalho saudável e que podem ser responsabilizadas pelos comportamentos de seus funcionários.
“É dever do empregador, como de resto de todo contratante, zelar de modo a não causar danos previsíveis à contraparte. Trata-se, o dever de cuidado, de um dever implícito de todos os contratantes, expressão do princípio jurídico da boa-fé objetiva”, diz a decisão.
Pela decisão, da qual cabe recurso, a trabalhadora deverá receber do hotel R$ 100 mil pelos danos morais e ainda as verbas correspondentes ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato (equivalentes à demissão sem justa causa).
SEGUNDO CASO
A outra situação envolvendo racismo no ambiente de trabalho resultou em condenação de R$ 20 mil à empresa Brasil Kirin Logística e Distribuição, de Curitiba. A indenização ao ajudante de entrega de bebidas havia sido negada em primeiro grau, mas, após recurso, foi determinada pela Segunda Turma do TRT-PR. Por ser afrodescendente, o trabalhador foi chamado de “macaco” por um colega durante discussão, reclamou a dois superiores, mas nada foi feito. Testemunhas confirmaram os fatos. 

Para os desembargadores, a empresa errou ao se omitir diante do ocorrido, deixando de garantir um ambiente de trabalho em que vigora dignidade e respeito aos empregados. “Comentários alusivos à cor ou etnia da pessoa classificam-se como de cunho discriminatório e não podem ser tolerados, devendo ser repreendidos imediatamente”, diz o texto do acórdão, que confirmou o direito do ajudante de ser indenizado.

Das duas decisões, cabem recursos. 
Para acessá-las na íntegra clique sobre os números dos processos:

Primeiro caso - 0011103-74.2013.5.09.0130 (PJe-JT)
Segundo caso - 38817-2011-013-09-00-9

Fonte: http://www.trt9.jus.br/internet_base/noticia_crudman.do?evento=Editar&chPlc=4230853

SINDECC INFORMA


quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Assédio Sexual.


Coisa que todo trabalhador deve saber:

O Assédio Sexual no Local de Trabalho consiste em manifestações explícitas ou implícitas constantes, de cunho sensual ou sexual, sem que a vítima as deseje. Ou seja: é “forçar a barra” para conseguir favores sexuais. Essa atitude pode ser clara ou sutil; pode ser falada ou apenas insinuada; pode ser escrita ou explicitada em gestos; pode vir em forma de coação, quando alguém promete promoção para a mulher, desde que ela ceda; ou, ainda, em forma de chantagem, quando há uma ameaça como arma. Por outras palavras, o assédio sexual é o ato de “constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Com informações:
https://www.facebook.com/CSJToficial/photos/a.216607375021960.69145.216339151715449/980046135344743/?type=1&theater


Debate Crítico, Cinema Político.


Um debate se faz necessário, estamos na reta final das eleições 2014 para presidência do país. O SINDECC - Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru, abre suas portas e convida toda companheirada para essa discussão e ampliar o debate em torno do que pode ser um fracasso total para o país, que é a possível volta do PSDB ao controle.


Será exibido um Filme, Privatizações: A Distopia do Capital (2014) do cineasta Silvio Tendler (que está disponível na íntegra no YouTube), o filme deixa uma questão reflexiva: o que esperamos do futuro? 

Contamos com a calorosa presença de vocês!

Evento: Debate Crítico, Cinema Político 
Onde: Rua do Norte, 38, Centro de Caruaru (Por trás do Hotel Central)
Quando: Próxima sexta (17/10) às 19h.
Quem pode ir: Todo mundo que queira dar continuidade aos projetos sócias do país e não queira de volta os anos de chumbo.


Salário mínimo pode aumentar para R$ 790 em janeiro.


Se a inflação continuar batendo no teto da meta, o valor do salário mínimo terá que subir ainda mais. Com isso, os gastos do governo também aumentam em relação ao já previsto no Orçamento enviado ao Congresso Nacional, porque benefícios como abono salarial, seguro-desemprego e pagamentos previdenciários são corrigidos automaticamente de acordo com o reajuste do mínimo.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2015, a previsão é que o salário mínimo suba de R$ 724 para R$ 788,06 no próximo ano – alta de 8,85%. Por lei, esse reajuste é calculado com base no crescimento da economia em 2013 mais a taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2014.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou expansão de 2,49%. O restante do reajuste é referente à estimativa do índice de inflação (6,2%) que está na proposta orçamentária. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o INPC acumulou alta de 6,59% nos últimos 12 meses até setembro.
Se o INPC fechar o ano em 6,5%, em linha com o teto da meta de inflação do Banco Central medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário mínimo terá que subir para pouco mais de R$ 789,50.
Apesar dessa pequena diferença em relação aos R$ 788 já previstos, as despesas do governo subiriam aproximadamente R$ 600 milhões. De acordo com dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, para cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo, o governo calcula que deverá desembolsar R$ 376 milhões a mais que o previsto.

Por outro lado, a elevação do salário mínimo também aumenta a arrecadação federal. Porém essa conta favorável ao caixa do governo é em um ritmo bem menor. Pelo cálculo contido na LDO, a receita previdenciária sobe aproximadamente R$ 30 milhões a cada R$ 1 de reajuste do salário mínimo.

Esse é o impacto direto da elevação do salário mínimo nas receitas federais. Como remunerações em todo o país vão acompanhar esse movimento de alta, também deve haver um efeito indireto no avanço dos recolhimentos previdenciários.
Fonte: Valor Econômico.

Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores.



A EPS – Prestação de Serviço na Construção Civil foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo, em razão de não ter efetuado o depósito, desde 2007, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados. A decisão foi do juiz Acélio Ricardo Vales Leite, na 9ª Vara do Trabalho de Brasília. O magistrado considerou que a procedimento da empresa afrontou valores fundamentais do trabalhador.

“A conduta transmite uma sensação de descrença nos Poderes Públicos e de impunidade. Deve receber a devida reprimenda”, avaliou o juiz. Segundo ele, o não recolhimento das contribuições para o FGTS viola a ordem jurídica. “A reparação deve ser a mais ampla possível, de sorte a inibir a recidiva do ofensor, no caso, o réu, e também, servir de lenitivo ao ofendido, no caso, a coletividade”, sustentou.

O julgamento ocorreu durante a análise de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10), que denunciou a irregularidade da empresa. Conforme comprovado nos autos, além de não ter depositado FGTS desde 2007, a EPS também não creditou a indenização de 40% sobre o saldo existente na conta vinculada. Em sua defesa, a empresa afirmou que havia solicitado à Caixa Econômica Federal o parcelamento do débito do Fundo de Garantia.

Na sentença, o juiz determinou o depósito do FGTS dos trabalhadores, atuais e futuros, nos prazos e percentuais previstos na lei, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil por empregado e por descumprimento da obrigação. O magistrado também condenou a empresa a quitar o Fundo de Garantia em atraso dos atuais empregados, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista na legislação trabalhista e outra no valor de R$ 1 mil por trabalhador cujos depósitos não sejam regularizados no período.

Bianca Nascimento | Processo nº 0001211-89.2013.5.10.009​

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Alcoolismo Crônico não pode ser motivo de demissão por justa causa.


Apesar de ainda não existir legislação específica, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o alcoolismo como doença crônica, que não pode motivar demissão por justa causa. Por outro lado, a Justiça do Trabalho entende que a embriaguez em serviço é falta grave, ou seja, o empregado saudável – aquele que não é alcoólatra – que vai trabalhar bêbado pode, sim, ser demitido por justa causa.


15 de outubro, Dia do Professor!



SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Debate Crítico, Cinema Político


Um debate se faz necessário, estamos na reta final das eleições 2014 para presidência do país. O SINDECC - Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru, abre suas portas e convida toda companheirada para essa discussão e ampliar o debate em torno do que pode ser um fracasso total para o país, que é a possível volta do PSDB ao controle.


Será exibido um Filme, Privatizações: A Distopia do Capital (2014) do cineasta Silvio Tendler (que está disponível na íntegra no YouTube), o filme deixa uma questão reflexiva: o que esperamos do futuro? 

Contamos com a calorosa presença de vocês!

Evento: Debate Crítico, Cinema Político 

Onde: Rua do Norte, 38, Centro de Caruaru (Por trás do Hotel Central)
Quando: Próxima sexta (17/10) às 19h.
Quem pode ir: Todo mundo que queira dar continuidade aos projetos sócias do país e não queira de volta os anos de chumbo.


Vídeo: Agora é Aécio! Ele vai combater as drogas, a corrupção e as privatizações.


"Denúncia Gravíssima Feita por Um Policial Civil Contra o Candidato a Presidência da República, Aécio Neves; Afirmações Gravíssimas contra o Tucano"





Manifesto de integrantes da Rede rejeita apoio de Marina Silva a Aécio.



Do G1 


Um grupo de integrantes da Rede Sustentabilidade coleta assinaturas para um manifesto que rejeita o apoio da candidata derrotada à Presidência Marina Silva (PSB), ao candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno da eleição para presidente. O manifesto (leia íntegra ao final desta reportagem) foi organizado por um segmento da Rede chamado Elo Nacional e, até esta segunda-feira (13), reunia 25 assinaturas, inclusive de membros da Executiva Nacional.

A Rede é um projeto político de Marina e teve o registro como partido negado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por não ter reunido o número mínimo de assinaturas necessárias à oficialização de nova legenda. Após a decisão do TSE, a ex-senadora se filiou ao PSB para disputar a Vice-Presidência da República na chapa do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Com a morte de Campos, Marina concorreu à Presidência pelo partido e ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 21,32% dos votos.

Na sexta-feira, uma nota de esclarecimento divulgada pela Comissão Executiva Nacional da Rede declarava independência, mas reconhecia "a legitimidade de Marina Silva, como nossa ex-candidata, de se posicionar conforme sua consciência".
Marina Silva anunciou o apoio no domingo (12), depois que o tucano aceitou incorporar em seu programa de governo uma série de  compromissos, como adoção de uma política sustentável, ensino integral nas escolas públicas e criação de um fundo para solucionar conflitos entre índios e produtores rurais.

O texto que critica o apoio de Marina a Aécio classifica de “grave erro político” a posição da ex-senadora.

“Os signatários desta [carta aberta] trazem a público a opinião consolidada em amplos setores da sociedade de que constitui-se grave erro político a declaração de voto e a adesão à campanha de Aécio Neves. Nenhuma modificação formal no programa eleitoral de Aécio transformará a natureza de sua candidatura, que não se constitui de palavras, mas de atos de história concreta que indicam sua integração orgânica à desconstituição de direitos, aos ruralistas e ao capital financeiro”, diz o manifesto.

Coordenador e porta-voz da campanha de Marina Silva, o ex-deputado Walter Feldeman afirmou que o manifesto reflete a “transparência” da Rede Sustentabilidade e negou que a divergência possa afetar a criação do partido.

“Eu entendo isso dentro do quadro democrático, de uma estrutura partidária que quer ser o mais transparente possível. Haverá um debate interno. Passado o processo eleitoral, a gente reapruma essas visões. É melhor ser transparente do que vender uma falsa unidade”, disse ao G1.

Sem citar diretamente o nome de Marina Silva, os 25 integrantes da Rede Sustentabilidade que assinam o manifesto defendem neutralidade no segundo turno.

 “A favor da nova política manteremos a nossa independência da polarização PT x PSDB. Ser parte da polarização PT x PSDB destoa do projeto original da Rede Sustentabilidade, que nasceu com o propósito maior de estimular a emergência dos sujeitos autorais, dos indivíduos livres e conscientes, que não se dispõem a realizar suas mais legitimas aspirações e interesses no âmbito da velha, estagnada e conservadora política que tanto PT quanto PSDB representam e praticam.”

O texto afirma ainda que nem o PT nem o PSDB seria capaz de fazer mudanças no Brasil, pois possuiriam em seu “DNA” a “a cultura da velha política, da corrupção, da promoção dos interesses do mercado em detrimento dos direitos sociais e da servidão à lei do mais forte”.

De acordo com os dissidentes da Rede, os dois partidos “usam e abusam da gestão inescrupulosa, do aparelhamento do estado e do poder público para o favorecimento privado, cooptando e sendo cooptados por interesses escusos.”

Leia a íntegra do manifesto:

A favor da nova política

O primeiro turno das eleições presidenciais expôs um Brasil prisioneiro de um paradoxo. O centro de poder decadente, conservador e estagnado na velha polarização PT x PSDB, representada por Dilma e Aécio no segundo turno, enclausurou o efervescente desejo de mudanças manifestado nas jornadas de junho de 2013 e reafirmado pelo posicionamento de aproximadamente dois terços do eleitorado brasileiro.

A crise de representação se aprofundou porque as duas principais máquinas partidárias do país lançaram mão do uso descarado dos instrumentos de poder político, institucional, midiático e econômico para cooptar, coagir, pressionar e manipular a vontade popular, impedindo que esse sentimento de mudança predominante na população se materializasse em uma representação alternativa e consequente no segundo turno.

Qualquer que seja o eleito, Dilma ou Aécio, realizará um governo que queimará recursos naturais e conquistas sociais e se servirá do velho padrão do fisiologismo e do patrimonialismo travestido de “garantia da governabilidade” para preservar um modelo de desenvolvimento baseado nos pilares intocáveis da concentração de renda e da exploração irracional dos recursos naturais.  Isto porque os projetos em disputa mantêm em seu DNA a cultura da velha política, da corrupção, da promoção dos interesses do mercado em detrimento dos direitos sociais, da servidão à lei do mais forte; usam e abusam da gestão inescrupulosa, do aparelhamento do estado e do poder público para o favorecimento privado, cooptando e sendo cooptados por interesses escusos.

Esta é a natureza do poder exercido no governo federal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais, independentemente de qual das duas coalizões governe.

Ressaltamos que as conquistas sociais e econômicas alcançadas pelos brasileiros e brasileiras não foram dádivas ou concessões das cúpulas partidárias do PT ou do PSDB. São os frutos de uma longa e difícil história de lutas que prosseguirá  para garantir a preservação dessas conquistas e que precisa avançar até a construção de um modo de vida e de organização social e econômica que propicie vida digna, justa e ambientalmente sustentável para todos nós.

Como afirma a nota divulgada pela executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, que reitera a urgência da mudança, é nosso dever “reconhecer que a sociedade  brasileira não encontrou ainda o caminho, as condições e o tempo de realizá-la. Em nossa democracia, a estrutura política e partidária brasileira impediu, mais uma vez, a realização dessa afirmação histórica”.

Neste momento, a humildade diante das adversidades e das limitações impostas pelas condições do presente exige de nós a grandeza necessária para realizarmos uma avaliação profunda de nossos erros e debilidades. Mas, ao mesmo tempo, de reafirmar a persistência no caminho da consolidação e do fortalecimento de uma alternativa de mudança capaz de conquistar, ao lado de nosso povo, a emancipação social, a paz, a felicidade e a sustentabilidade como legado para as gerações futuras. E isso só poderá ser feito se estreitarmos nossos laços com os que acreditam que os sonhos são a matéria prima mais concreta da política.

Diante deste quadro, os signatários desta trazem a público a opinião consolidada em amplos setores da sociedade de que constitui-se grave erro político a declaração de voto e a adesão à campanha de Aécio Neves. Nenhuma modificação formal no programa eleitoral de Aécio transformará a natureza de sua candidatura, que não se constitui de palavras, mas de atos de história concreta que indicam sua integração orgânica à desconstituição de direitos, aos ruralistas e ao capital financeiro.

A favor da nova política manteremos a nossa independência da polarização PT x PSDB. Ser parte da polarização PT x PSDB destoa do projeto original da Rede Sustentabilidade, que nasceu com o propósito maior de estimular a emergência dos sujeitos autorais, dos indivíduos livres e conscientes, que não se dispõem a realizar suas mais legitimas aspirações e interesses no âmbito da velha, estagnada e conservadora política que tanto PT quanto PSDB representam e praticam.

Para mantermos a coerência e a qualificação de nossa intervenção política, só há um caminho: continuar afirmando a necessidade de uma nova e de uma outra política.
Nosso principal desafio é estarmos à altura do presente, olhar para o futuro e enxergar além dessa falsa polarização que representa o passado. É ter a mais firme de todas as posições: rejeitar as duas candidaturas e não indicar voto em nenhum dos dois lados.

É se declarar independente, sem nenhum compromisso com essa nefasta polarização.

Acauã Rodrigues - Elo Nacional da Rede

Antonio Daltro Moura - Elo Nacional da Rede

Cassio Martinho - Executiva Nacional da Rede

Celio Turino - Elo Nacional da Rede

Claudineia Costa - Elo Nacional da Rede

Daniela Vidigal - Elo Nacional da Rede

Eduardo Thorpe - Elo Nacional da Rede

Fernando Oliveira - Elo Nacional da Rede

Fred Mendes - Elo Nacional da Rede

Gilson Tessaro - Elo Nacional da Rede

Haldor Omar - Executiva Nacional da Rede

Jefferson Moura - Executiva Nacional da Rede

Julio Rocha - Executiva Nacional da Rede

Leonel Graça - Elo Nacional da Rede

Luciene Reis - Elo Nacional da Rede

Marcela Moraes

Mario Neto - Elo Nacional da Rede

Martiniano Cavalcante - Executiva Nacional da Rede

Muriel Saragoussi - Executiva Nacional da Rede

Roberto Martins - Elo Nacional da Rede

Urbano Matos - Elo Nacional da Rede

Valeria Tatsch - Elo Nacional da Rede

Washington Carvalho - Elo Nacional da Rede

Carlos Painel - Executiva Nacional

Thiago Rocha - Executiva Nanional