sexta-feira, 19 de setembro de 2014

SER HUMANO COMBINA COM SUPERIORIDADE?

Texto: Buba Aguiar | Coletivo Mariachi



Confesso que acho incrível, muitas vezes horrível e doloroso, o fato de eu absorver as energias e as dores contidas em pessoas e situações. Isso pesa demais.

Por outro lado, faz com que eu me questione mais sobre minhas atitudes, observe condutas alheias para que eu não caia na armadilha de ser como eles.

O que é ser um ser humano evoluído ou superior?
Isso existe mesmo?
Como é definido?

Uma delegada, um médico, uma engenheira, um chefe de cozinha, uma diretora de empresa ou um policial são humanos mais evoluídos ou superiores a uma faxineira, morador de rua ou adolescente acusado de ter cometido um furto?


Não me imagino com a cara enfiada em livros de mil páginas, pra ganhar muito dinheiro e ser melhor que os outros. Me imagino dando continuidade ao que já faço, lendo e repassando conteúdos, estudando tudo o que gosto, pra fazer o que gosto, sem pensar na remuneração e sim no que eu posso acrescentar.

A necessidade que as pessoas têm de alimentar o próprio ego para se sentirem "alguém", me assusta.

Prefiro ser uma ninguém, e me sentir super-bem ao conversar com um mendigo sentada nas calçadas da vida, ou ao ganhar uma flor de palha, uma pulseira de corda, um anel de arame, de artesãos de rua, do que ter um salário de uns 18 mil reais, um crachá ou distintivo no peito, e humilhar os menos favorecidos financeiramente.

Eu quero mesmo é resolver o meu problema!!!

Clique na imagem para ampliar 
Mais uma vez, em pleno centro comercial de Caruaru, um certo cidadão, estaciona seu possante veículo em cima da calçada, que além de prejudicar o sagrado direito de ir e vir dos pedestres, também prejudicou o regular desenvolvimento do trânsito, posto que a rua ficou interditada por mais de dez minutos.


Retornando ao local, o citado cidadão, de forma muito simplista, disse que tinha apenas ido pagar uma continha, ou seja, eu resolvo o meu problema e os outros que se danem!!!


Isto é uma pequena amostra da tamanha falta de respeito da maioria dos integrantes de nossa sociedade, que pratica todo tipo de absurdo e de ilegalidade, mas, sempre está apontando para Brasília como o centro da podridão.

Este fato tem alguma semelhança com o que temos acompanhado nestas eleições, quando muita gente aponta para os atos de corrupção que são praticados por boa parte de nossos “representantes”, mas não observa como se comporta no dia a dia, inclusive sem o menor respeito ao direito dos outros?


SINDECC – Sindicato dos Comerciários de Caruaru

A falta de espaço nas calçadas é um problema que aflige a maioria das pessoas.

Em entrevista concedida ao radialista Paulo Cesar Carvalhal da Rádio Provisão 107,1 FM em Caruaru, o presidente do SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru Milton Manoel, cobra do Poder Público Municipal providências acerca das indevidas ocupações de calçadas.


Confira o áudio:


quinta-feira, 18 de setembro de 2014

VEJA protege o Partido Socialista Brasileiro através da defesa de Marina.

A capa da Veja defendendo a socialista Marina é folclórica.

A vezes realmente penso que o Brasil mudou. Se não for um saco de gatos, é muito estranho o que estamos presenciando na mídia empresarial brasileira nestes momentos finais de primeiro turno.
 
Veja, O Globo, Estadão, Folha, Zero Hora, etc., etc. estão morrendo de amores pelo socialismo brasileiro de uma forma tão apaixonada que as vezes penso que Marx se infiltrou nas hastes empresariais e golpistas brasileiras de todas as horas e passou a ser reverenciado pela posição meritocrática (do lucro evidentemente) destes “docinhos” que apoiam Marina no Partido Socialista Brasileiro.
 
A torcida é tanta que temos ,evidentemente, que desconfiar destas posições “socialistas” e perguntarmos: - A serviço de quem elas se encontram?
 
A fadinha da floresta derrapou no seu “socialismo”.
 
A sociedade brasileira deveria perguntar ao atual presidente do Partido Socialista, Roberto Amaral, se a independência do Banco Central na condução da política econômica do país que colocará juros, política cambial, fiscal e condução dos parâmetros inflacionários do Brasil a bel prazer dos interesses de conglomerados e grupos financeiros e que querem o controle da economia, é para valer ou para agradar bancos e mídia?
 
E como ficará a geração de empregos? Através da derrubada da CLT, via “flexibilização” da legislação trabalhista , que é hoje uma euforia constante dos irmãos Setúbal de fazer da força do trabalho apenas um índice flutuante do balanço comercial das empresas, dependendo do mercado, dirigido pelos privilégios dos mercados e orientado pelo mercado e seus pares? É para valer ou é uma concessão ao Itaú?
 
E o posicionamento do PSB ao bombardeio sistemático da Petrobras para gerar um sentimento de demérito da Estatal com o fim específico de, uma vez apossados do governo federal, colocar a sua privatização em pauta e retirar a exploração do pré-sal do controle do povo brasileiro, nenhuma palavra?
 
E a defesa intransigente da “socialista Marina” dos povos da floresta, das matas amazônicas, dos seringais, dos povos indígenas que se contrapõe radicalmente com o apoio que a candidata busca na monocultura do agronegócio que agora bajula com empenho e determinação. É para valer ou é eleitoreiro?
 
Ou será que ela virou transgênica?
 
Seria bom perguntar também se o projeto “REDE” ficou para trás ou continua sendo uma exigência dos seguidores de Marina e teríamos , após sua posse , a primeira Chefe de Estado e Governo a dar as costas ao partido que a elegeu? Haverá uma ruptura com os socialistas autênticos e após implantadas estas medidas reacionárias o PSB se lavará as mãos e falará como Poncio Pilatos?
 
O prêmio Goldman, dado a Marina como ambientalista e militante cuja origem (Levy´s Strauss) é bem conhecida e ligada ao fundo Soros , será uma porta ainda mais aberta para milhares de ONG´s internacionais que atuam e contrabandeiam fórmulas de nossa Amazônia?
 
É estranho ela querer colocar fim a “velha política” dizendo por aí que vai governar com os melhores quadros do país, que vai chamar Lula e Fernando Henrique para o mesmo campo da governabilidade. Por que então não diz que o melhor seria convocar uma Constituinte, de preferência uma que seja participativa e não apenas representativa destas figurinhas "do bem" de quem tanto fala?
 
É, o Brasil está mudando.

Depois que a VEJA defende com unhas e dentes a fada verde da floresta e o Partido Socialista Brasileiro, claro, sem mexer nos meios de produção, Marx agora vai ressuscitar, como banqueiro e de preferência no Brasil.

João Vicente Goulart
Diretor do IPG- Instituto João Goulart

Justiça pune empresas que proíbe namoro no trabalho.


Grandes empresas, como Walmart e Lojas Renner, têm sido condenadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por impedir o namoro entre funcionários. A Justiça tem revertido as demissões por justa causa e assegurado indenizações entre 30 mil e 50 mil reais por entender que não é do direito das companhias proibir o namoro entre colegas de trabalho desde que o relacionamento aconteça fora do expediente.
O Walmart, por exemplo, demitiu um ex-operador de supermercado e uma ex-funcionária do setor de segurança e controle patrimonial ao descobrir que eles mantinham uma união estável. A rede de supermercados tomou a decisão com base em uma norma interna que proíbe colaboradores do setor de segurança e controle patrimonial de “ter relacionamento amoroso com qualquer associado da empresa ou unidade sob a qual tenha responsabilidade”.
O redator do processo na segunda turma do TST, ministro José Roberto Freire, entendeu que houve “invasão da intimidade e do patrimônio moral de cada empregado e da liberdade de cada pessoa que, por ser empregada, não deixa de ser pessoa e não pode ser proibida de se relacionar amorosamente com colegas”. O Walmart foi condenado a pagar uma indenização de 30 mil reais a cada um dos funcionários. A empresa informou em nota “que o respeita o entendimento do Judiciário e que cumprirá a determinação do TST”.
A Lojas Renner também demitiu por justa causa um funcionário ao descobrir que ele se relacionava com uma colega de trabalho. A companhia alegou que o funcionário descumpriu um regulamento que impede o namoro entre superiores hierárquicos e subalternos mesmo fora do expediente. A juíza de primeiro grau anulou a demissão por considerar inconstitucional o código de ética da empresa. Pesou sobre a decisão o fato de o colaborador nunca ter recebido uma advertência ou suspensão ao longo dos 25 anos em que trabalhou no local. O TST concordou com a deliberação.
A Lojas Renner foi condenada a pagar uma indenização de 39 mil reais ao funcionário. A varejista afirmou em nota enviada ao Valor Econômico que não impede o namoro entre colegas de trabalho e que “o caso em questão refere-se a um relacionamento extraconjugal com uma de se suas subordinadas, o que poderia caracterizar assédio sexual”.
Fonte: Valor Econômico.

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Deputados que em 2007 aprovaram projeto de Lei que garante funcionamento do comércio aos domingos.


O Deputado Antônio Moraes disse não ao feriado da Data Magna de Pernambuco.


Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transilva Transportes e Logística Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um motorista carreteiro que trabalhava até mais de 16 horas por dia, seis dias por semana, incluindo feriados. "O empresário que decide descumprir as normas de limitação temporal do trabalho não prejudica apenas os seus empregados, mas tenciona para pior as condições de vida de todos os trabalhadores que atuam naquele ramo da economia", afirmou o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani.
Na reclamação trabalhista, o motorista informou que trabalhou por três anos para a empresa Transilva, das 6h às 22h, no mínimo, havendo ocasiões em que pernoitava no Porto de Vitória, aguardando carregamento. Ele alegou ainda que houve meses em que trabalhou sem nenhum tipo de folga e que a empresa tinha ciência da carga elevada de trabalho, pois os caminhões eram rastreados via satélite. Dessa forma, pediu indenização por danos morais pela afronta ao direito fundamental ao lazer, previsto no artigo 6º da Constituição da República.
Em sua defesa, a empresa argumentou que, como a jornada do motorista era externa, não se aplicaria a ele a fixação de horários prevista na CLT. Afirmou também que não tinha como controlar a jornada porque o motorista fazia viagens interestaduais, e até mesmo os intervalos para refeição e descanso eram gozados "como ele desejasse". Defendeu ainda que o trabalhador não provou o horário excessivo nem a ocorrência de dano.
O juiz de origem julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. No seu entendimento, a indenização pressupõe ato ilícito ou erro de conduta do empregador, um prejuízo suportado e um nexo de causalidade entre a conduta antijurídica e o dano, e esses elementos não estariam presentes no caso. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região manteve a sentença.
Em recurso de revista ao TST, o motorista insistiu na tese de que o direito ao lazer é um direito fundamental, e apresentou divergência jurisprudencial no sentido de seus argumentos.
Ao avaliar o caso, o ministro Alberto Bresciani observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e dignificante da relação de trabalho, preservando o direito ao lazer, previsto constitucionalmente. "Tais normas, de caráter eminentemente tutelar, são consequência de uma conquista da sociedade moderna, que não mais admite o trabalho escorchante", afirmou.
Para o ministro relator, não se exige que o dano moral seja demonstrado. "Ele decorre da gravidade do fato ofensivo que, no caso, restou materializado pela exigência da prática de jornada exaustiva e consequente descumprimento de norma que visa à mantença da saúde física e mental dos trabalhadores no Brasil", concluiu.
A decisão foi unânime.
(Paula Andrade/CF) | Processo: RR-52500-09.2012.5.17.0007 | tst.jus.br

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Empresa em Caruaru inova na indevida ocupação do passeio público.

A falta de espaço nas calçadas é um problema que aflige a maioria das pessoas. Como se isso não bastasse, em pleno centro comercial de Caruaru, a Loja VIVO decidiu por inovar. Pois, colocando uma “barrinha de praia” onde centenas de pessoas transitam todos os dias em uma artéria bastante movimentada, tem obrigado o pedestre a sair da calçada e ir disputar com os veículos o seu espeço no asfalto. 

Infelizmente o que se ver hoje é cada um querendo resolver a sua situação e não ter o mínimo de respeito e preocupação com o outro, ou seja: o princípio da alteridade para esses administradores e empresários, é substituído pelo interesse voraz de obter o lucro a qualquer custo.


Será que tal comportamento pode ser diferente do que pratica a grande maioria de nossos políticos?


SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru









Todos os direitos reservados | Fotos: Dep de Imprensa SINDECC

A polêmica do trabalho em dia de domingo e feriado.

Em entrevista concedida ao radialista Paulo Cesar Carvalhal da Rádio Provisão 107,1 FM em Caruaru, o presidente do SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru Milton Manoel, aborda o polêmico tema sobre a jornada de trabalho nos domingos e feriados, destacando a imprescindível necessidade da categoria se fazer presente nas assembleias realizadas no SINDECC e as demais reuniões de mediação que são realizada junto ao Ministério do Trabalho, uma vez que, quem decide pela a abertura do comércio no domingo ou feriados é o comerciário em assembleia. 



Confira o áudio:


terça-feira, 16 de setembro de 2014

SINDECC solicita retratação do Jornal de Caruaru sobre matéria publicada.

O Sindecc enviou nota ao Jornal de Caruaru (através dos comentários) solicitando retratação, do mesmo, com relação a uma nota publicada sob o título: “Sob as bençãos do Sindecc, comércio de Caruaru funciona normalmente no dia de sua Padroeira.” Em atendimento ao que se pede, o Jornal de Caruaru resolveu, através do seu moderador, publicar, na íntegra o que escreveu o Sindecc, nos comentários.
retratação
Palavras do Sindecc
Em julho do corrente ano, depois de uma grande luta contra a ilegalidade no aumento na tarifa do transporte coletivo, o Prefeito de Caruaru, senhor José Queiroz, quebrando o Princípio da Legalidade e demonstrando claramente não ter respeito ao interesse público, e sim ao interesse particular, sancionou o ilegal aumento.
Com a intenção única de ridicularizar o trabalho que o SINDECC realiza em defesa da categoria comerciária, em defesa dos trabalhadores e da sociedade em geral, este órgão de imprensa, no dia 7 de julho, publicava matéria com a seguinte manchete: “Apesar da ‘gritaria’ de Milton Manoel, novo valor da tarifa de ônibus entra em vigor em Caruaru”, como se lutar e denunciar atos manobristas e ilegais fosse “fazer gritaria”.
Lamentavelmente, este mesmo órgão de imprensa, em momento nenhum teve a coragem de dar publicidade às denúncias que o Sindicato apresentou, tais como: que a maioria das entidades e membros do COMUT – Conselho Municipal de Transportes estava em situação irregular, e logo, as deliberações tomadas por este Conselho estavam eivadas de ilegalidade; que o sistema de transporte coletivo em Caruaru não é licitado e as empresas de ônibus não tiveram seus contratos de concessões renovados. Portanto funcionam na total clandestinidade; que os estudos realizados pelo SINDECC confirmaram que a passagem de ônibus que era cobrada R$ 1,80 e passou ilegalmente para R$ 2,10, devia ser de R$ 1,74 – o que está sendo devidamente apurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Caruaru.
Mais uma vez, provando o claro interesse em continuar ridicularizando o trabalho do SINDECC, no último domingo, dia 14, foi postada matéria com a seguinte manchete: “Sob as bençãos do SINDECC, comércio de Caruaru funciona normalmente no dia de sua Padroeira”.
Não se contendo, colocaram uma charge onde insinua que a entidade sindical está promovendo escravidão sob os comerciários.
Diante do exposto, esclarecemos o seguinte:
1. A Direção do SINDECC é totalmente contrária ao funcionamento do comércio de Caruaru em dia de domingo ou feriado;
2. Acontece que a garantia para funcionar nestes dias é resultado de um processo de negociação que é realizado entre o SINDECC e as entidades patronais. Desta forma, o comércio funciona sob o manto da Legalidade e não por interesses pessoais.
3. Como bem atesta a matéria, o comércio tem a garantia de funcionar desde que cumpridas determinadas normas;
4. A Convenção só é firmada entre o SINDECC e as entidades patronais depois de ser aprovada pela categoria comerciária em Assembléia – o que pode não prevalecer a vontade da maioria, mas a vontade daqueles que se dispuseram comparecer ao SINDECC e, entendendo a complexidade que existe num processo de negociação, decidiram por autorizar o funcionamento no feriado de 15 de setembro.
Agora queremos fazer as seguintes indagações: igualmente a outros órgãos de imprensa, este Jornal de Caruaru está a serviço de quem? É financiado por quem? Atende o princípio da imparcialidade ou busca a sua sobrevivência a qualquer custo?
Considerando a desrespeitosa forma de como este órgão de imprensa tenta manipular as informações e ridicularizar o trabalho de uma entidade que busca a todo custo garantir o direito a categoria comerciária, requer, na forma da Lei, retratação das publicações realizadas nos dias 7 de julho e 14 de setembro do ano em curso.
A Direção do SINDECC – Sindicato dos Comerciários de Caruaru
NOTA DO JORNAL DE CARUARU: O Moderador do Jornal de Caruaru entende que de maneira nenhuma a matéria quis denegrir a imagem do Sindecc na matéria “Sob as bençãos do Sindecc, comércio de Caruaru funciona normalmente no dia de sua Padroeira” a palavra “sob as bençãos”, de sentido figurado ( tendo em vista o “dia santo”), quis dizer “sob o apoio” tendo em vista que o comércio de Caruaru funcionou neste e vai funcionar em outros feriados, devido a acordos firmados com o Sindecc, depois de ser aprovada pela categoria comerciária em Assembléia.
Sobre a Charge de uma senhora dizendo “É pra torá!” de maneira nenhuma insinuamos que a entidade sindical está promovendo escravidão sob os comerciários. Pelo contrário, é jargão corrente entre todos os funcionários do comércio e de repartições públicas, o uso deste termo quando sabem que vão trabalhar em algum feriado ( fizemos, portanto, uma menção ao jargão).
Ao usarmos o termo “gritaria”, em outra matéria, não pensamos em denegrir a imagem de quem quer que seja. Apenas usamos um termo dito por um dos participantes das mobilizações do Sindecc, contra o aumento das passagens. Quando esta entidade conclamava aos quatros ventos, através de microfones e megafones para que a população aderisse ao veto do aumento nas passagens dos coletivos, este participante disse que aquela “gritaria” toda não iria dá em nada. 
Sobre a indagação: “Este Jornal de Caruaru está a serviço de quem? É financiado por quem? Atende o princípio da imparcialidade ou busca a sua sobrevivência a qualquer custo?” Respondemos que estamos à serviço da informação, atendemos sim ao princípio da imparcialidade e não buscamos sobrevivência a qualquer custo como bem insinuou o Sindecc.
ENTRETANTO: Para que não pairem mais dúvidas sobre a nossa metodologia, se o Sindecc espera de nós uma retratação pelo fato em voga. Que considere este assunto publicado, sem nenhum corte, tanto nesta matéria como nos comentários, como uma forma de atender o que se pede.
Fonte http://www.jornaldecaruaru.com.br/2014/09/16/sindecc-solicita-retratacao-do-jornal-de-caruaru-sobre-materia-publicada/

Deputados que em 2007 aprovaram projeto de Lei que garante funcionamento do comércio aos domingos.


O Deputado Antônio Moraes disse não ao feriado da Data Magna de Pernambuco.


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Superação: Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito no ES.

Joaquim Corsino contou que sonha em ser delegado. 

Ele disse que gasta 1h30, entre Cariacica e Vitória.

Joaquim pedala todos os dias atrás do sonho de ser delegado (Foto:  Fernando Madeira / A Gazeta)
Joaquim pedala todos os dias atrás do sonho de ser delegado (Foto: Fernando Madeira / A Gazeta)
Para estar cada vez mais perto de realizar um grande sonho, o pedreiro Joaquim Corsino dos Santos pedala, diariamente, entre Cariacica, onde mora, até Vitória, onde fica a faculdade de Direito em que ele estuda. A distância, cerca de 21 quilômetros entre um município e outro, não desanima o estudante. Gastando mais de uma hora para chegar à faculdade, agora ele decidiu largar o trabalho para focar nos estudos.  “É meu sonho, e chegarei lá”, garante.

Joaquim nasceu em Tarumirim, Minas Gerais. O pai, Agenor, e a mãe,  Ana Clara, eram trabalhadores rurais. Ele contou que quando mais novo ajudava a família na roça, mas sempre sonhou alto. “Não queria aquela vida para mim. Queria mesmo era estudar”, contou. Com mais de 20 anos, ele terminou o curso técnico de Administração. Segundo ele, na época, precisou trabalhar  e passou anos sem estudar.

Em 1980, Joaquim tentou vestibular na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para Ciências Contábeis, e não passou. Depois disso, ele foi trabalhar como auxiliar de pedreiro e, mais tarde, como pedreiro, ganhando um salário melhor.  Mesmo assim, nunca abandonou o sonho de ser advogado. “Passei a guardar parte do que ganhava para pagar uma faculdade de Direito. Ao todo, em toda a minha vida de trabalho, consegui juntar uns R$ 50 mil”, disse.

Ele contou que, ao mesmo tempo, foi construindo a casa, que hoje é um prédio de três andares localizado em Bandeirantes, Cariacica, onde mora com com três irmãos. Durante um período, a vontade de ser delegado foi interrompida por medo de não conseguir arcar com as despesas do curso. “Em 2008, passei num processo seletivo em uma faculdade privada, onde cursei dois anos de Direito. Mas aí um amigo me pediu R$ 4.500 emprestados, e eu, com receio de não ter como bancar os estudos, tranquei a matrícula no curso”.

Depois disso, ele trabalhou mais um ano como pedreiro para recuperar o prejuízo e voltou à faculdade, 2012, na Serra. “Como o trajeto de casa até lá era longo, comprei até uma moto, que está parada – ainda não tirei carteira. Essa distância contribuiu para eu mudar de faculdade. Hoje, faço o nono período de Direito em Vitória. Sou o mais velho da turma”, contou.

Segundo ele, o trajeto feito entre a casa e a faculdade dura mais de uma hora. Além da distância e do cansaço, ele ainda teve que enfrentar outros contratempos. “Saio de casa, de bicicleta, para estudar à noite, e levo quase uma hora e meia só de ida. Há uns seis meses, roubaram uma roda bicicleta, e tive que voltar de ônibus”, contou.

Focado no futuro, ele contou que parou com o trabalho para se dedicar ao sonho. “Agora, decidi dar uma parada no trabalho só para estudar. Adoro ler a Constituição Federal. Meu sonho é concluir o curso, tirar minha carteira da Ordem dos Advogados e passar em concurso para ser delegado de polícia. É meu sonho, e chegarei lá", finalizou.


Fonte: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/09/pedreiro-vai-de-cariacica-vitoria-de-bicicleta-para-cursar-direito.html

Sitracom-RO realizou com sucesso o 2º Seminário Trabalhista em Rondônia.

O 2º seminário trabalhista promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia (SITRACOM-RO), com a parceria da União Geral dos Trabalhadores (UGT), bem como de outras entidades como a CNTC, a Feconeste e o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, foi um sucesso que superou as expectativas.
O evento, realizado entre os dias 01 a 05 de setembro, foi realizado nas cidades de Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho, respectivamente, e atendeu a um público estimado em 600 pessoas inscritas para os cinco dias de palestras.
Renomados palestrantes, entre os quais pessoas de notório saber jurídico e especialistas em direito trabalhista estiveram presentes, entre os quais o Dr. João Vicente Nebinker, assessor Jurídico da Feconeste e CNTC; a Dra Maria Antonia Santos de Almeida, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; o Dr Vitor Leandro Yamada, Juiz do Trabalho; o juiz do trabalho da 2ª vara do trabalho de Ji-Paraná, Dr Ricardo César Lima de Carvalho; a Dra Cândida Maria Ferreira Xavier, juiza da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes; e a juiza da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, dra Maria Rafaela de Castro, além do presidente da Feconeste e vice-presidente da CNTC, Valmir de Lima, bem como do advogado, assessor jurídico do Sitracom-RO, professor universitário e conselheiro da OAB-RO, Dr. Ezequiel Cruz, entre outros.

O evento, de acordo com o presidente do Sitracom-RO, Francisco de Lima, teve como objetivo maior difundir o papel do sindicalismo moderno e levar informações relevantes sobre a legislação trabalhista a comerciários, sindicalistas, representantes de escritórios de contabilidade, etc, os quais foram ampliar ainda mais os seus conhecimentos valiosos que têm sobre a legislação que norteia patrões e empregados em relação a direitos e deveres e, sobretudo, como atuar, dentro da legislação, e todos serem beneficiados por uma relação entre capital e trabalho fundada na ética e no respeito mútuo.
Um dos pontos importantes, além das palestras, foi a oportunidade que cada participante teve de conhecer com maior detalhamento o funcionamento do programa homologaNET, do Ministério do Trabalho, que entrou em vigor em Rondônia este ano e que facilita o processo de homologações e os termos de rescisão de contratos.

“Apesar do grande sucesso dessa série de seminários realizada nas cinco maiores cidades de Rondônia, o SITRACOM-RO, em parceria com a UGT, CNTC, Feconeste, Ministério do Trabalho e Emprego, bem como de outros parceiros, já se programa para que o próximo seminário seja ainda melhor, com inovações e foco na melhoria da qualidade do atendimento à classe trabalhadora”, afirmou o presidente do Sitracom-RO, Francisco de Lima.
Fonte: www.sitracom-ro.com.br | Fotos: http://www.sitracom-ro.com.br/sitracom-ro-realizou-com-sucesso-o-2o-seminario-trabalhista-em-rondonia/#prettyPhoto[gallery]/71/

Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação.


A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing por estabelecer um "controle gestacional" de suas empregadas.
Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a empresa teria realizado um "Programa de Gestação" a fim de regular qual empregada poderia ou não engravidar. Segundo ela, tal prática era ofensiva a sua honra e dignidade.
Conforme apurado, as regras eram enviadas por e-mail pela gerente e excluíam do cronograma as empregadas que não fossem casadas oficialmente. As que já tivessem filho somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente na ordem de preferência. Se mais de uma empregada estivesse "elegível", a escolha deveria obedecer a ordem de chegada. O programa ainda orientava quem estivesse "elegível" para engravidar comunicar a empresa com antecedência de seis meses.
A gerente, em depoimento, disse que o e-mail não teria passado de uma "brincadeira envolvendo uma tentativa de colocar ordem na casa". A empresa, por sua vez, argumentou que sempre proporcionou à empregada plenas condições de trabalho, em ambiente confortável e seguro.
A 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) decidiu pela condenação da empresa por danos morais no valor de R$ 20 mil. O juízo considerou o episódio do e-mail "extremamente inadequado", e entendeu que houve afronta à liberdade das empregadas. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou improcedente o pedido da empregada. Para o TRT não houve comprovação da proibição de engravidar em razão do procedimento adotado pela empresa. O caso chegou ao TST em recurso de revista interposto pela trabalhadora, visando ao restabelecimento da sentença.
"Fila"
O relator do processo na Sétima Turma, Ministro Vieira de Mello Filho, destacou que havia planilhas comprovando a existência de um "Programa Gestacional" criado por uma das representantes da empresa (a gerente), "no intuito de conciliar as gravidezes das empregadas com o atendimento das demandas de trabalho". As planilhas estabeleciam uma "fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras".
Esses documentos, segundo o relator, permitem concluir que todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da planilha tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, "destacadamente na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e do seu corpo, resultando discriminadas em razão de sua condição feminina".
Em seu voto, Vieira de Mello ressalta que a Constituição Federal e a CLT já demonstram preocupação sobre a vulnerabilidade das mulheres no mercado de trabalho – a Constituição ao tratar da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, e a CLT, nos artigos 373 e 391, sobre as condições de acesso da mulher ao mercado de trabalho e as ilicitudes de conduta voltadas a estas, incluindo-se aí o controle do estado gravídico das trabalhadoras. "Jamais imaginei ter de analisar um caso como esse", afirmou. O magistrado determinou que se oficiasse ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho para que tomem as providências cabíveis para coibir a prática.
 (Dirceu Arcoverde/RR) | Processo: RR-755-28.2010.5.03.0143 | tst.jus.br

sábado, 13 de setembro de 2014

Uma reflexão sobre o atual processo eleitoral no Brasil.



"O cientista político Mauro Iasi, candidato à presidência pelo PCB, comenta o fenômeno da ascensão de Marina Silva no contexto do processo de despolitização sofrido ao longo dos últimos 12 anos, e de um debate eleitoral marcado pela disputa da narrativa das manifestações que tomaram as ruas do país em junho de 2013. O depoimento foi colhido justamente no debate de lançamento do explosivo "Violência" (http://bit.ly/1d80eyO), de Slavoj Žižek, que conta com um posfácio de Mauro Iasi".

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Entrevista para TV Jornal sobre o feriado de 15 de setembro.

Em entrevista concedida a TV Jornal de Caruaru/PE, o presidente do SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru Milton Manoel, informa que na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, é feriado Municipal, mas de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o comércio de Caruaru poderá funcionar desde que respeitadas as condições exigidas na citada convenção. Os comunicados com a relação dos funcionários que irão trabalhar na próxima segunda-feira, dia 15, devem ser enviados até hoje, ás 15h, para o sindicato dos comerciários, sindicatos patronais e para o Ministério do Trabalho. 

SINDECC – Sindicato dos Comerciários de Caruaru



Confira a entrevista:



quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Comércio de Caruaru tem a garantia de funcionar no feriado de 15 de setembro.

Em entrevista concedida ao radialista Edvaldo Magalhães da Rádio Liberdade 910 - AM em Caruaru/PE, o presidente do SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru Milton Manoel, informa que na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, é feriado Municipal, mas de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o comércio de Caruaru poderá funcionar desde que respeitadas as condições exigidas na citada convenção.

SINDECC – Sindicato dos Comerciários de Caruaru



Confira a entrevista:

SINDECC INFORMA - Setembro de 2014





Opinião: Nem Armando nem Paulo


Gustavo Castañon afasta-se do PSB: Marina Silva, a candidata da mudança, está em liquidação.


Não restam dúvidas que Marina é a candidata da mudança. Ela muda sem parar. Essa é sua “Nova Política”, uma mudança nova a cada dia. Não é possível acompanhar a labilidade de seu caráter ou de sua mente
Por Gustavo Castañon*, no QTMD?
Há um sentimento de mudança no ar. Doze anos de governo do PT desgastaram o partido na opinião pública. É natural. As contradições inevitáveis do exercício do poder, a relação com um congresso fisiológico, os interesses contrariados, os acordos inerentes à democracia, os escândalos. É mesmo surpreendente que chegue ao cabo desse período ainda como o partido de um quarto dos brasileiros e tendo o voto de metade deles.
Nesse cenário, surge a candidatura de Marina Silva, que encarna, sem sombra de dúvidas, a mudança, como provarei com os links abaixo. A começar pela mudança do cenário eleitoral. Depois de um suspeito desastre de avião (que alguns acreditam se tratar de assassinato), Marina assumiu o lugar de Eduardo Campos como a candidata do PSB à presidência.
O compromisso de Marina com a mudança não é recente. Ele já se deixava sentir quando ela mudou de religião há poucos anos, abandonando o catolicismo de opção pelos pobres e abraçando o fundamentalismo da Assembleia de Deus, que tem entre seus quadros Silas Malafaia e Marcos Feliciano, e acredita que discursos inflamados e emissões vocais desordenadas são manifestações do próprio Espírito de Deus.
Depois Marina mais uma vez mudou quando saiu do PT por ter sido preterida na disputa interna do partido pela candidatura à presidência. Desde então ela iniciou um processo de mudança de crenças políticas que a tornou uma opção para os grandes meios de comunicação, os bancos e a classe média alta.
Primeiro mudou-se para o PV, ganhou apoio do Itaú, finalmente concorreu à presidência, perdeu, mas não desanimou. Tentou mudar o então partido assumindo-lhe o controle, mas como não conseguiu, mudou de novo e tentou criar a Rede. Também não conseguiu apoio suficiente para criar um novo partido,e então mudou-se, de novo, para o PSB.
A ecologista aproveitou a mudança e mudou-se para um apartamento em São Paulo, de um fazendeiro do DEM.
Num golpe de sorte, também mudou de ideia na última hora e não embarcou com Eduardo no jato que o matou. Logo depois da tragédia, Marina mudou do papel de vice para o de viúva, declarando ter sido consolada da morte de Campos pela própria esposa dele. Com a má repercussão da declaração, ela mudou de postura e apareceu sorridente em seu velório posando para fotos ao lado de seu caixão.
E a mudança não parou mais. Mudou o CNPJ da campanha para não ser responsabilizada pelas irregularidades do jato fantasma de sua campanha nem indenizar as famílias atingidas pela tragédia. A pacifista mudou seu compromisso da “Rede” que proibia os candidatos pela legenda de receber doações de indústrias de agrotóxicos, de armas e de bebidas, e compôs chapa com o deputado federal Beto Albuquerque, político integrante da “bancada da bala”, financiada pela indústria bélica. Ele também é financiado por fabricantes de bebidas e agrotóxicos.
E mais mudança veio com um programa de governo que contrariava toda a sua história.
Prometeu ao Brasil a volta da gestão econômica do PSDB. Mudou a sua posição contrária à independência do Banco Central para garantir o apoio dos bancos brasileiros.
Mais do que isso, prometeu mudar a legislação trabalhista promovendo a terceirização em massa, e prometeu acabar com a obrigatoriedade de função social de parte do crédito bancário,enterrando o crédito imobiliário. Mas isso não era mudança suficiente. Depois de quatro tuítes de Silas Malafaia  mudou a mudança do programa e se declarou contra o casamento gay.
Depois de um editorial do Globo, também mudou a sua posição sobre o pré-sal, que prometera abandonar, e depois, mudou a posição sobre a energia nuclear. Depois de uma vida de batalha contra os transgênicos, Marina, pressionada pelo agronegócio, também mudou e afirmou que sua posição histórica era uma “lenda”.
Mudou também sobre a transparência política. O ministro Palocci caiu por não revelar os nomes das empresas que contrataram seus serviços antes do governo. Mas ela, hoje candidata, se nega a dizer a origem de 1.6 milhões de seus rendimentos, e declarou um patrimônio de somente 135 mil reais ao TSE. Uma senadora da República.
Finalmente, na semana passada, Marina mudou sua opinião sobre a tortura, que antes considerava crime imprescritível, e passou a ser contrária a revisão da lei de anistia.
Dois dias depois, ganhou o apoio do Clube Militar. Marina muda tanto que acabou por declarar seu programa de governo todo em processo de revisão. Isso é realmente novo na política. Ela é a primeira candidata da história do Brasil que descumpre seu programa de governo antes de chegar ao poder.
Por tudo isso, não restam dúvidas que Marina é a candidata da mudança. Ela muda sem parar. Essa é sua “Nova Política”, uma mudança nova a cada dia. Não é possível acompanhar a labilidade de seu caráter ou de sua mente. Ou ela mente. Não importa. O que importa é que Marina representa a mudança, a mudança de um Brasil aberto e tolerante para um Brasil refém da intolerância fundamentalista, de um Brasil voltado para sanar sua dívida com seu povo pobre para um Brasil escravo de seus bancos, de um Brasil democrático para um Brasil mergulhado em crise institucional.
Por isso eu mudei também. Entrego essa semana meu pedido de desfiliação do PSB e cerro fileiras contra essa terrível mudança que ameaça nosso país. Não é possível submeter o Brasil a essa catástrofe. Marina Silva é uma alma em liquidação. Por um bom acordo eleitoral vende qualquer convicção. Mas aproveitem logo. Essa promoção é por tempo limitado.
(*) Gustavo Castañon é filiado ao PSB desde 2001. Doutor em Psicologia e professor de Filosofia na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/09/gustavo-castanon-afasta-se-psb-marina-silva-candidata-da-mudanca-esta-em-liquidacao/