SINDECC REQUER FISCALIZAÇÃO NOS FERIADOS DE 18 E 21.

A Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, assegura o funcionamento do comércio amanhã, dia 18, exclusivamente, para as empresas estabelecidas nos Centros de Compras. 

Na segunda feira, dia 21, o Comércio em Geral, poderá funcionar normalmente, desde que, no dia de ontem (16), tenham enviado comunicado de abertura junto ao SINDECC, aos sindicatos patronais e ao Ministério do Trabalho. 

Para o fiel cumprimento da Lei, atendendo requerimento o SINDECC, nos dias 18 e 21, o Ministério do Trabalho estará fiscalizando as lojas dos Centros de Compras e o comércio em geral.

Caruaru, 17 de abril de 2014.

                             

                              A Diretoria do SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru

SINDECC DEFENDE OS IDOSOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Através de requerimento do SINDECC, no último dia 14, na sede do Ministério Público Estadual, foi realizada reunião em que participaram o Promotor de Justiça Doutor Geovane Leite, o SINDECC, a APODEC, a DESTRA e o idoso senhor Hélio Luís. A citada reunião teve como pauta vários assuntos referentes ao precário serviço prestado pelas empresas de ônibus e o acintoso desrespeito contra os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, que por determinação dos empresário do transporte coletivo de Caruaru, estão sendo impedidos do direito à gratuidade na utilização do sistema de transporte coletivo.

Foi visto ainda, que é ilegal a exigência da regularização do Cartão Leva ao idoso, como também, a exigência de RG, CPF, comprovante de residência e pagamento de taxa de R$ 18,00 para se ter o novo Cartão.

O Doutor Geovane Leite, depois de suas considerações, informou que até o final deste mês, estará realizando reunião com os empresários do setor de transporte (que não compareceram a reunião do dia 14) e com a DESTRA, quando será proposto a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, uma vez que a Lei Municipal 4.359, de 27/07/2004 não foi declarada inconstitucional, se encontrando em sua plena vigência.

Caso os empresários se recusem a cumprir a legislação, a promotoria poderá ingressar com Ação Civil Pública para que os direitos dos idosos sejam respeitados.

Em respeito aos idosos e ao princípio da legalidade, o SINDECC continuará apoiando os idosos em toda e qualquer situação.

A Direção do SINDECC – Sindicato dos Comerciários de Caruaru

OS 5 TRABALHOS MAIS MISERÁVEIS DO MUNDO.

“Uma das coisas mais tristes é que a única coisa que um homem pode fazer durante oito horas, dia após dia, é trabalhar. Não se pode comer durante oito horas, nem beber oito horas, nem fazer amor oito horas… A única coisa que se pode fazer durante oito horas é trabalhar. E esse é o motivo pelo qual o homem torna tão desgraçado e infeliz a si mesmo e os demais”, dizia o escritor norte-americano William Faulkner. É com essa reflexão que começa “Workingman’s Death” (A morte do operário), um opressivo documentário que percorre meio mundo para denunciar a existência de trabalhos miseráveis que, em sua face mais desumana, praticamente desapareceram da face dos países ricos.

O diretor do documentário, o austríaco Michael Glawogger, segue as “mulas humanas” do vulcão indonésio Kawah Ijen, os abatedores do mercado de carne de Port Harcourt (Nigéria), os desmontadores de petroleiros de Gaddani (Paquistão), os operários do metal chineses e mineiros clandestinos ucranianos para denunciar que os trabalhos mais miseráveis não desapareceram do planeta, apenas se tornaram invisíveis para os olhos dos cidadãos dos países industrializados.

“O trabalho pode ser muitas coisas. Com frequência mal é visível. Às vezes é difícil de explicar. E, em muitos casos, impossível de retratar. Mas o duro trabalho manual é visível, explicável e retratável. É por isso que com frequência penso que é o único trabalho real”, opina Glawogger, que ganhou o Prêmio Especial do Jurado no Festival de Cinema de Gijón (Espanha) por Workingman’s Death.

Conheça a seguir as atividades denunciadas no documentário. Longe de acabar, elas continuam a degradar a condição humana.

1. “Mula humana” no vulcão.

Todos os dias, por algumas miseráveis moedas, dezenas de homens sobem ao vulcão indonésio Kawah Ijen para, asfixiados por fumaças tóxicas, arrancar enormes blocos de enxofre das suas entranhas. Sobem ao vulcão entre cantos e tosses, mas descem carregados como mulas, com mais de 100 quilos de mineral deformando suas costas. Numa cena do filme “Workingman’s Death”, um mineiro, possivelmente blefando, conta a outro como beijou uma mulher francesa que tinha acabado de conhecer. “Eu estava com o nariz sujo por causa dos vapores do enxofre, mas ela me deixou beijá-la. Foi muito bom.” É cada vez maior o número de turistas que vêm ao vulcão para tirar fotos ao lado das “mulas humanas”.

2. Trabalhador de matadouro numa cidade petroleira.

O nigeriano Isaac Mohammed levanta-se todos os dias às cinco da manhã para ir ao matadouro da sua cidade degolar cabras e vacas. Ele trabalha no mercado de carne de Port Harcourt, uma cidade do delta do rio Níger na qual convivem a pobreza extrema com a ostentação das petroleiras ocidentais, como a Shell. Durante sua jornada, os abatedores arrastam pesadas cabeças de vaca pela lama para leva-las até a fogueira, onde serão cozinhadas para venda. E, no final do dia, se não levaram uma chifrada de um zebu, muitos completam seu miserável salário com outros trabalhos, como dirigir uma moto-táxi.

3. Desmontadores de petroleiros.

Muitos pastunes, principal grupo étnico dos talibãs, são pobres. Por isso acabam procurando ganhar a vida em lugares como Gaddani, um porto do Paquistão convertido em cemitério de barcos gigantescos. Em Gaddani, milhares de trabalhadores desmancham cargueiros e petroleiros para convertê-los em placas de aço. “Um passo em falso e é uma queda de 80 metros. Ou te cai um pedaço de aço na cabeça. Ou o óleo e os gases residuais te incendeiam. Temos a morte sempre presente”, explica um trabalhador em “Workingman’s Death”. Eles trabalham durante um ano e depois, com sorte, poderão voltar durante um mês para suas casas. “O pagamento nunca foi suficiente, nem antes nem agora”, lamenta um homem que trabalha no desmanche desde 1991. “Alá nos encomendou essa tarefa”, proclama outro.

4. Metalúrgico na China.

A província de Liaoning, no nordeste da China, acolhe alguns dos maiores altos fornos do país e do mundo. Enquanto a Alemanha converte algumas das suas antigas fundições em parques temáticos para crianças, como fez a cidade de Duisburgo com suas gigantescas siderúrgicas em 1985, a China faz o movimento contrário e expande seus altos fornos para fornecer ferro e aço ao mundo. Nas fundições, os operários chineses trabalham de sol a sol em condições penosas, como faziam os empregados de Duisburgo há mais de meio século.

5. Mineiro na ratoeira nevada.

“Temos medo sempre. Um desmoronamento de 10 centímetros e é o fim. Não há forma de nos tirar daqui”, confessa um mineiro ilegal ucraniano no filme de Michael Glawoggfer. Junto com outros companheiros da bacia do Donbás, ele procura carvão em filões que seus avós chamavam de “ratoeiras”. Fora da mina, as mulheres carregam o carvão em meio à neve, até duas toneladas por dia cada uma. Diante da câmera, os mineiros caçoam de Aleksei Stajanov, o famoso mineiro transformado em ídolo pela propaganda soviética em 1935, depois de extrair mais de cem toneladas de carvão em uma só jornada. “Nós não somos movidos pelo entusiasmo. Aquilo foi uma palhaçada.”

Cinco dos trabalhos mais miseráveis do planeta: Documentário mostra algumas das situações mais degradantes enfrentadas por seres humanos.

Tradução: Simone Mateos, Revista SamuelCom informações do Pragmatismo Politico

TRABALHADORA QUE PEDIU ESTABILIDADE APÓS NASCIMENTO DO FILHO GARANTE DIREITO NO TST.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização, correspondente ao período da estabilidade devida à gestante - desde a dispensa até cinco meses após o parto -, a uma atendente que ajuizou ação pleiteando o direito somente três meses após o nascimento do filho. Para a Turma, a demora no ajuizamento da ação não afasta o direito da gestante de receber a indenização de todo o período estabilitário, "desde que respeitado o prazo prescricional."

O ministro Caputo Bastos, relator do processo, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que tinha reduzido a indenização devido à demora da trabalhadora pela busca dos seus direitos. Para o Regional, a indenização deveria ter como marco inicial a data da notificação da empresa para responder à ação.

Ação tardia

Na reclamação, a trabalhadora alegou que já estava grávida no dia em que foi dispensada sem justa causa, mas só soube do estado gravídico após a dispensa. Na ação, pediu a nulidade da dispensa e a reintegração à empresa ou a conversão do retorno ao trabalho em indenização, com pagamento de todas as verbas trabalhistas vencidas e vincendas. Anexou como prova no processo um exame de urocultura que comprovava a gravidez e a certidão de nascimento do filho.

Em defesa, a empresa (Azevedo e Rizzo Serviços de Cobranças e Administrativos Ltda.) afirmou que não existia nos autos prova cabal da data exata da concepção. Defendeu que o pedido era improcedente, uma vez que o exame adequado para a constatação de gravidez é o Beta HCG, não a urocultura, e que a ciência da gravidez se deu após um mês da despedida. 

O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) observou que, de acordo com a data de nascimento do filho, a concepção se deu quase três meses antes da dispensa, comprovando que a atendente engravidou no decorrer do vínculo de emprego e fazia jus à estabilidade. Assim, declarou nula a dispensa e condenou a empregadora ao pagamento dos valores correspondentes aos salários e demais verbas trabalhistas, desde a dispensa até cinco meses após o parto. Em recurso ao TRT-15, a empresa conseguiu diminuir a condenação, reduzindo-a ao salário equivalente a um mês.

No recurso ao TST, a trabalhadora insistiu na tese de que o marco inicial para o pagamento da estabilidade era a data da dispensa. O recurso foi acolhido pelo relator, ministro Caputo Bastos. Para ele, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

Assim, por contrariedade à Súmula 244 do TST, a Turma restabeleceu a sentença que deferiu o pagamento de indenização substitutiva. A decisão foi unânime.

(Taciana Giesel/CF) | Processo: RR-26-76.2011.5.15.0096 | tst.jus.br

PARA SUA REFLEXÃO!

PERCEBA O VERDADEIRO SENTIDO DA VIDA EM APENAS 3 MINUTO.

"Existem coisas que o dinheiro não compra e esta é a verdadeira mensagem deste vídeo fantástico."

Fonte: http://www.furavideos.com/perceba-o-verdadeiro-sentido-da-vida-em-apenas-3-minutos/

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=acgdIG8fAdw

REPERCUSSÃO DAS HORAS EXTRAS NA SAÚDE DOS COMERCIÁRIOS.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que no Brasil, em 2011, ocorreram 300 mil mortes, 820 por dia, 30 por hora o que correspondeu 1 morte a cada 2 minutos a um custo de 25 bilhões de dólares por ano. 

A Organização Internacional do Trabalho – OIT – constata em relatório publicado em 2003 que 23% de trabalhadores morrem por doenças circulatórias relacionadas ao trabalho, sendo que um dos principais fatores que contribuem para a morte são as doenças cardiovasculares. 

Entre as causas aparecem o trabalho por turnos e trabalho noturno, e as longas horas de trabalho. 

Dados do DIEESE demonstram que, de 1988 a 2005 houve aumento de 56% da jornada legal semanal no comércio. 

Este artigo vai abordar a realização de horas extras em seus aspectos legais e de que maneira as empresas podem evitá-las como um fator de adoecimento e morte precoce na população trabalhadora do setor do comércio. 

Aspectos Legais 

Horas extras 

A realização de horas extras é uma exceção prevista em lei (CF- Constituição Federal -, art. 7º, XIII; CLT, arts. 58 a 61). No entanto, o sistema de horas extraordinárias, que deveria ser exceção, limitada a duas horas diárias, passou a ser a regra, com trabalho além do limite previsto no artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho. 

As empresas, de acordo com o disposto no § 1º do artigo 61 da Consolidação das Leis do Trabalho, devem comunicar ao Ministério do Trabalho a prorrogação da jornada além do limite legal nos casos autorizados pela lei, como também observar os períodos de descanso a que fazem jus os empregados. 

Atualmente a doutrina e jurisprudência vêm reconhecendo a morte súbita decorrente de enfartes ou derrames como um fato relacionado ao trabalho e que frequentemente está associado a longos períodos de horas trabalhadas. 

Doenças relacionadas ao trabalho 

O Decreto n. 3.048/99, que regulamentou a Lei n. 8.213/91, contém lista com previsão de diversos agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho. 

VIII - Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-): Estado de “Stress” Pós-Traumático (F43.1) 

X - Outros transtornos neuróticos especificados (inclui “Neurose Profissional”) (F48.8) 

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5) 

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96) 

1. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho: reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6) 

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96) 

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6) 

Fonte: Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.46, n.76, p.131-141, jul./dez.2007 

Atuação das empresas 

Para as empresas, as horas extras permitem maior flexibilidade de ajuste da produção em função da flutuação da demanda (sazonalidade do comércio) e permitem a contratação de empregados com salários mais baixos, atraídos que são pelo pagamento das horas extras. 

Daí a exigência reiterada do trabalho extraordinário para aumentar a produção e o lucro no dia-a-dia no comércio que incentivam a prática de horas extras e não respeitam o seu caráter de excepcionalidade que, além de prejudicar a inserção de novos empregados no mercado, põe em risco a saúde dos seus trabalhadores e prejudicam o convívio com seus familiares. 

O que fazer 

É necessário reconhecer que o trabalho, no cumprimento de sua função social, tem como natureza proporcionar a todo ser humano uma forma de vida digna baseada na emancipação da pessoa. 

Necessário se faz entender que a CF considera o trabalho um dos princípios dos direitos humanos, e que cabe, portanto, ao Estado brasileiro, compreendido nas suas esferas municipais, estaduais e federal, zelar pelo respeito ao trabalho como um direito humano, buscando-lhe meios de efetividade, visando garantir que a sua implementação proporcione aos cidadãos trabalhadores meios capazes de prover a sua vida e de seus familiares, de forma digna. 

Papel das empresas 

É necessário limitar a jornada de trabalho dos trabalhadores do setor comércio à oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, admitindo o labor em sobrejornada nos termos dos arts. 59 e 61 da CLT. 

Deve-se conceder repouso semanal remunerado, de no mínimo 24 horas consecutivas, na forma do art. 67 da CLT, sem prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas para o descanso entre jornadas e a concessão de intervalo intrajornada, em conformidade com o disposto no art. 71 da CLT e intervalo entre jornadas mínimo de 11 horas na forma do art. 66 da Consolidação das Leis do Trabalho. 

Deve impor às empresas rigorosas exigências quanto à política de saúde e segurança dos empregados, sob pena de se macular toda a construção histórica dos direitos fundamentais, em especial a dignidade do trabalhador. 

Papel dos trabalhadores 

É necessário que os trabalhadores comerciários entendam que a realização de horas extras, em que pese ser atraente sob o aspecto remuneratório, traz consequências muitas vezes irreversíveis para sua saúde, além de afetar a vida social e o convívio familiar, do lazer, do descanso. 

Papel da Sociedade Civil 

O respeito aos princípios basilares do Direito do Trabalho, uma maior conscientização dos empregadores, o respeito e a dignidade nas relações interpessoais entre empregador e empregado e uma conduta mais atuante dos poderes públicos são fatores preponderantes para a saúde dos trabalhadores. 

Assim como o entendimento dos sindicatos de empregados no papel de resguardar também a saúde da categoria, do Ministério Público do Trabalho no ajuizamento de ações em face das empresas infratoras, são as ações corroboradoras que combatem na sua origem, os agravos à saúde dos trabalhadores do comércio. 

Koshiro Otani é médico do trabalho

Com informações, feconeste.com.br

MOTOCICLISTAS DESRESPEITAM SINALIZAÇÃO E BLOQUEIAM ACESSO A BICICLETÁRIO.

Hoje, o hábito de se andar de bike vem ganhado vários adeptos, seja pelo fator saúde, pelo meio ambiente ou simplesmente pelo prazer de sair pedalando ruas e trilhas afora.

Como tudo tem um preço, paga-se caro por ter esse estilo de vida. As ruas não são projetadas para que o ciclista tenha uma pedalada tranquila, seja para trabalho, casa ou exercícios. Existe uma falta de educação absurda dos condutores de veículos nesta hierarquia (ônibus, carros, motos, bikes), onde o ciclista é quem sempre sai no prejuízo.

O Ministério Público de Caruaru, teve uma iniciativa louvável, colocando Bicicletário logo na chegada ao prédio, porém, o espaço que deveria ser usado para estacionar as bikes, é ocupado por várias motos, motociclistas estes, que com uma educação básica, saberiam o real significado da palavra Bicicletário.

A ATONA mídia lamenta e espera que os órgãos competentes tomem providência perante este desrespeito. 

Bicicletário significa:

Bicicletário (bicicleta+ário) - Local em logradouros públicos ou coletivos reservado para estacionamento de bicicletas.

Por ATONA mídia

O LUCRO EM PRIMEIRO LUGAR.

O SINDECC, através de mensagem eletrônica, recebeu a seguinte denúncia:

 

“Milton, segue anexo fotos de um descaso com a população, infelizmente, não pude tirar fotos decentes, mas essa senhora com a filha deficiente estava batendo no ônibus para que o motorista abrisse a porta, e o mesmo demorou a mãe sem poder deixar a criança sozinha pra pedir ao motorista que abrisse a porta foi obrigada a esperar todos os passageiros entrarem e um que informasse que uma senhora com sua filha esperava para entrar no ônibus, o ônibus como se pode ver na foto, não dispõe de acessibilidade para deficientes.. Um absurdo!! A criança teve de ser carregada nos braços para assim seguir viagem. E ainda querem aumentar a passagem, prestando um serviço de má qualidade para a população.”

Assiste razão ao denunciante, uma vez que o desrespeito a acessibilidade e a mobilidade em Caruaru, principalmente com as pessoas especiais, continua sendo a marca registrada por parte daqueles que só pensam no lucro.

A Direção do SINDECC, por sua vez, decidiu por encaminhar tal denúncia ao COMUT – Conselho Municipal de Transporte e a DESTRA.

CORRUPÇÃO E EXEMPLARIDADE.

Agentes públicos e detentores do poder não podem ignorar que as pessoas poderosas dão o tom moral da sociedade através do exemplo.

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica. Como bem enfatiza Gomá Lanzón (2009, p. 261): "O espaço público está cimentado sobre a exemplaridade, esse é seu cenário mais genuíno e próprio. A política é a arte da exemplaridade". Para se cumprir esse mandamento, o funcionário e o político devem "predicar com o exemplo", porque, no âmbito moral, só o exemplo "predica" de modo convincente, não as promessas, os discursos, os quais, sem a força do exemplo (e da exemplaridade), carecem de convicção, caem no vazio (Gomá Lanzón: 2009, p. 265).

A tese aristotélica da virtude-participação foi bem sintetizada por Javier Gomá Lanzón (2009), da seguinte maneira: "A cidade (polis) é uma comunidade natural... ela encaminha os homens para a vida boa e para a prática da virtude. Para além dessa virtude genérica (que deve acompanhar todos os homens) existe outra virtude (como defendida por Aristóteles) que é "política" (arete politike), que é típica do cidadão. Depois de satisfeitas as necessidades básicas (da casa, do trabalho, da subsistência etc.), a cidade oferece aos cidadãos um espaço público para o ócio, a amizade,  a eleição de uma vida em comum e para a deliberação das grandes decisões políticas. O cidadão virtuoso deve ter a aspiração de participar da vida política da sua polis... porque o homem [ser humano] é por natureza um "animal cívico", que tende por instinto à socialização... por meio da comunicação social".

No tempo de Aristóteles a virtude-participação incluía as deliberações mais importantes da cidade. O cidadão decidia os destinos da cidade. Hoje participamos dessas decisões de forma indireta, pelo voto. Mas devemos atualizar essa virtude para nela incluir outros tipos de participação na vida pública, além da eleição do governo democrático. Também é participar de vida política da sua comunidade protestar, escrever, falar, debater, discordar etc. É dessa virtude-participação que não podemos fugir. De qualquer modo, precisamos reformular nossa vulgaridade e construir bases morais e costumes típicos da convivência cidadã. Nossa polis carece de um corpo unitário e sólido de crenças coletivas que orientem a socialização da cidadania.

O homo democraticus precisa aceitar sua autolimitação para se ver livre da sua espontaneidade e dos seus instintos (sobretudo corporativistas) pouco urbanizados. Gomá Lanzón acrescenta: "É no exemplo pessoal e não no discurso onde a regra prepondera sobre a intuição (...). Porque alguém, em circunstâncias parecidas às minhas, é honesto, justo, equânime e legal, e eu não? Se o outro é solidário, humanitário, compassivo em relação aos seus semelhantes, o que me impede de sê-lo também? Quando observo um terceiro comportar-se com urbanidade e civismo, onde fica minha barbárie? Na maioria dos casos, o exemplo se exibe na publicidade da casa, do trabalho, da praça pública (...) ao "eu" surpreendido na mediocridade (e vulgaridade) só resta explicar-se e reformar-se".

Os agentes públicos, e particularmente os detentores do poder, não podem ignorar que todas as pessoas poderosas dão o tom moral da sociedade; eles criam pautas e expectativas de comportamento; são eles que definem o que é proibido e o que é permitido. Não podem desconsiderar (como enfatiza Gomá Lanzón, 2009, p. 262) que eles são fontes da moralidade social. Eles governam produzindo leis e sentenças, mas também produzindo costumes. Os políticos não são apenas o que eles fazem, sim, também o que eles revelam em termos de moralidade e exemplaridade. Deles se exige um plus de responsabilidade. Aliás, é a exemplaridade muito mais profunda que a coação legal, porque esta afeta somente a liberdade externa dos cidadãos. O que é ensinado pelas autoridades em termos de ética e de moral bate fundo no coração de cada cidadão.

Recorde-se que os programas dos partidos políticos são (plasticamente) intercambiáveis e dizem quase sempre a mesma coisa. "A verdadeira diferença, a summa divisio rerum na política, a encontramos, pois, não no que eles são, sim, na linha que separa dois estilos contrapostos de vida, o vulgar e o exemplar" (Gomá Lazón). Em suma, o que mais importa hoje, para além de uma boa governança, é a exemplaridade, a honestidade, a retidão, a ética do político ou governante. Há uma enorme espaço para esse tipo de político no nosso país.

Fonte: ultimainstancia.uol.com.br

MULTA PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO QUE NÃO ASSINAR CARTEIRA ENTRA EM VIGOR EM 120 DIAS.

Os empregadores domésticos que não fizerem o registro do empregado na carteira de trabalho, com data de admissão e remuneração, ficarão sujeitos a multa de pelo menos R$ 724. A sanção, prevista na Lei 12.964/2014, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9), entra em vigor no prazo de 120 dias.

A norma estabelece como regra geral que as infrações previstas na Lei 5.859/1972, que trata do trabalho doméstico, serão punidas com as mesmas multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No caso da falta de registro, a multa prevista no art. 52 da CLT, de meio salário mínimo (R$ 362), deve ser dobrada, mas o valor pode ser reduzido se o empregador efetivar as anotações e recolher as contribuições previdenciárias voluntariamente.

Foi vetado, no entanto, dispositivo que previa a imposição da multa pelas varas do Trabalho e sua reversão em benefício do trabalhador prejudicado. Os ministérios do Trabalho e da Justiça, bem como a Advocacia-Geral da União (AGU), opinaram que a redação do dispositivo não deixa clara a natureza da multa e a competência para sua aplicação.

A definição de multas para infrações cometidas pelo empregado no âmbito do trabalho doméstico foi proposta em 2010 pela então senadora Serys Slhessarenko (PLS 159/2009). A Câmara aprovou a medida no fim do ano passado, mas o texto só foi enviado à sanção presidencial em março.

De acordo com entendimento da Justiça do Trabalho, o vínculo de emprego doméstico é caracterizado quando o trabalho é exercido pelo menos três vezes por semana.

FONTE: http://www12.senado.gov.br/

EMPRESA TERÁ QUE PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MESMO QUE NÃO TENHA EMPREGADOS.

Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Total Administradora de Bens Ltda. ao pagamento da contribuição sindical patronal. A decisão foi proferida no julgamento dos recursos do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Norte do Estado de Santa Catarina (Secovi Norte) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A empresa ajuizou ação na vara do trabalho de Jaraguá do Sul (SC), alegando que, desde a sua criação, jamais possuiu empregados e, mesmo assim, vinha sendo compelida indevidamente ao pagamento da contribuição sindical. O juízo deferiu o pedido, declarando a inexistência de relação jurídica entre a empresa e o sindicato, relativamente à cobrança daquela contribuição.

Sem êxito recursal junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Secovi e a CNC interpuseram recursos ao TST, insistindo na argumentação de que o recolhimento da contribuição sindical não está adstrito aos empregados ou às empresas que os possuam, e conseguiram a reforma da decisão regional.

O relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, assinalou que, de fato, todos os empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem determinada categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical, "não sendo relevante, para tanto, que a empresa tenha, ou não, empregados". É o que determina os artigos 578 e 579 da CLT, afirmou.

Por maioria, a Turma julgou improcedente a ação da empresa. Ficou vencido o ministro Maurício Godinho Delgado.

(Mário Correia/CF) | Processo: RR-664-33.2011.5.12.0019 | tst.jus.br

RESPEITO AO PRÓXIMO.

TRABALHADORA QUE ENGRAVIDOU ANTES DE SER CONTRATADA TERÁ DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA.

Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de

operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido, pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à indenização pelo período de estabilidade provisória. A Turma deu provimento a seu recurso de revista, reformando as decisões das instâncias anteriores que julgaram improcedente o pedido por entender que a gravidez anterior ao próprio contrato de experiência geraria a presunção de que a dispensa não teria por objetivo frustrar a estabilidade, garantida no artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT).

Relatora do recurso no TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes destacou durante o julgamento do processo que a trabalhadora faz jus à estabilidade provisória, pois estava grávida no momento da demissão. "É irrelevante o fato de a concepção ter ocorrido antes de ser firmado o contrato de experiência", afirmou, enfatizando que, de acordo com aSúmula 244, item III, do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado.

Em sua fundamentação, a relatora citou decisões precedentes do TST, em processos em que foram relatores os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e José Roberto Freire Pimenta. No entendimento da Sétima Turma, a decisão do TRT violou as garantia do ADCT e, assim, a empresa pagará à trabalhadora indenização substitutiva pelo período compreendido entre a data da demissão e o quinto mês após o parto, com reflexo sobre as demais verbas trabalhistas.

Histórico

Ao ser admitida na Leader, a auxiliar de operações assinou contrato de experiência com início em 8/4/2010 e término em 6/7/2010. Ao ter confirmada a gravidez em 6/5/2010, ela comunicou o fato à empresa, mas foi dispensada ao fim do prazo inicialmente acertado. No termo de rescisão, consta como causa do afastamento "término do contrato de trabalho por prazo determinado". Na data da dispensa, ela estava com 19 semanas de gestação, com data prevista de parto para 30/9/2010. Com base na estabilidade prevista no ADCT, ela alegou na Justiça do Trabalho ter direito à estabilidade até cinco meses após a data prevista para o parto.

(Lourdes Tavares/CF) | Processo: RR-981-87.2010.5.01.0531 | tst.jus.br

PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS DEVE ACABAR IMEDIATAMENTE.

Publicada no Diário Oficial da União, Resolução 163 do Conanda, de 13 de março de 2014, considera abusiva toda publicidade direcionada às crianças.

O texto completo, disponível aqui, diz que “a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço” é abusiva e, portanto, ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor.

A resolução lista os seguintes aspectos que caracterizam a abusividade:

-       linguagem infantil, efeitos especiais e excessos de cores;

-       trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança;

-       representação de criança;

-       pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil;

-       personagens ou apresentadores infantis;

-       desenho animado ou de animação;

-       bonecos ou similares;

-       promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil;

-       promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil.

Com a resolução, a partir de hoje fica proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e sites, embalagens, promoções, merchadisings, ações em shows e apresentações e nos pontos de venda.

O texto versa também sobre a abusividade de qualquer publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental, inclusive nos uniformes escolares e materiais didáticos.

Para o Conanda, composto por entidades da sociedade civil e ministérios do governo federal, a publicidade infantil fere o que está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor.

O Instituto Alana integra o Conanda, na condição de suplente, e contribuiu junto aos demais conselheiros na elaboração e aprovação desse texto.

“A partir de agora, temos que fiscalizar as empresas para que redirecionem ao público adulto toda a comunicação mercadológica que hoje tem a criança como público-alvo, cumprindo assim o que determina a resolução do Conanda e o Código de Defesa do Consumidor”, afirma Pedro Affonso Hartung, conselheiro do Conanda e advogado do Instituto Alana. “É um momento histórico. Um novo paradigma para a promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil”, comemora Pedro.

Fonte e foto: abong.org.br

CAPITALISMO MATA!

A base do sistema capitalista é uma só: a exploração máxima dos trabalhadores e da natureza visando unicamente o lucro, ou seja, a multiplicação do capital nas mãos dos donos das empresas. O resto é conversa mole que tenta sem sucesso ‘perfumar a merda’. Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema. Uma empresa capitalista não é uma empresa filantrópica. Não tem nenhum objetivo social, humano ou humanitário. Se puder acelerar o ritmo de trabalho até o extremo ela vai fazer. Quem morrer que morra. Há milhões à espera de uma vaga.

Enquanto isso, iludidos ou enganadores falam de “responsabilidade social” das empresas, Outros fazem poezia com a tal “responsabilidade ambiental”. Balelas!!! Para qualquer capitalista não entra na contabilidade a saúde, a vida dos trabalhadores dentro ou fora das empresas. A pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação(CNTA), junto com a UFRGS vem comprovar isso. Você sabia que em frigoríficos de cortar frangos, os trabalhadores tem que fazer até 90 cortes por minuto?

Vejam alguns dados da pesquisa.

A “vida útil” dos escravos que viviam na época de Zumbi dos Palmares (1655-1695) e trabalhavam nas lavouras de cana era de 20 anos. Hoje, os trabalhadores dos frigoríficos do Rio Grande do Sul tem uma “vida útil” em média de apenas 5 anos.

O estudo mostra que 77,5% dos trabalhadores da indústria de carne sofrem de alguma doença relacionada ao trabalho. 96% precisam tomar medicação para suportar a dor. Mais: 99,5% dos 640 trabalhadores entrevistados dos frigoríficos de Capão do Leão, Bagé, São Gabriel e Alegrete são empregados de um mesmo grupo: o Marfrig, que se orgulha de ter 151 unidades espalhadas por 22 países. É grande, sim, é verdade. Mas tão preocupado com a saúde e o bem estar de seus empregados, quanto os donos de escravos de séculos atrás. Prova disso é que 78% dos seus trabalhadores admitem sofrer dores constates no corpo, principalmente nos ombros, braços, costas, pescoços e pulsos, causadas pelo esforço repetido feito por horas, sem qualquer interrupção e em condições insalubres de frio externo e umidade intensa. Os principais efeitos disso se revelam fora do ambiente de trabalho, quando as mãos ficam dormentes, oa braços tremem e a dor aparece ao se fazer coisas simples como abotoar a camisa ou escovar os dentes. A pesquisa revelou que ao final de um dia de trabalho 43,9% sentem um “cansaço insupotável” que afetam o sono, causa depressão e prejudica a convivência familiar.
Fonte: anarquista.net

07 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

O Dia Mundial da Saúde é comemorado no dia 7 de abril, com o objetivo das pessoas se conscientizarem sobre a importância da saúde nas suas vidas e no dia-a-dia, além de descobrirem formas de se cuidarem.

Os benefícios de pedalar

Como atividade física ou meio de transporte, a bike proporciona condicionamento físico, equilíbrio e alívio do estresse.

Com as facilidades da vida moderna, o sedentarismo ganha cada vez mais espaço no dia a dia, gerando ou agravando problemas de saúde.

Manter uma dieta equilibrada e introduzir a atividade física na rotina são premissas básicas para ficar longe das doenças.

“Exercícios simples, como caminhar ou andar de bicicleta, ajudam a prevenir doenças crônicas como obesidade, colesterol alto e hipertensão”, diz Mauro Guiselini, professor de educação física do curso de Educação Física do Complexo Educacional FMU, de São Paulo.

O ciclismo traz benefícios físicos e emocionais, contribuindo muito para a qualidade de vida. “Como atividade aeróbica, gera perda de peso, ajuda a equilibrar a pressão e os níveis de triglicérides. Também trabalha equilíbrio e confiança, além de relaxar e combater o estresse. Praticada com bom senso e na medida da forma física de cada um, a atividade quase não tem restrições”, completa Marcos Paulo Reis, treinador de corrida e ciclismo, diretor técnico da MPR Assessoria Esportiva, de São Paulo.

Até usada como meio de transporte a bicicleta é boa para a saúde. “Muita gente busca essa alternativa de locomoção e acaba ganhando fôlego e bem-estar. Chegar ao escritório pedalando traz muito mais disposição para seu dia”, atesta o atleta e consultor Cleber Ricci Anderson, da Anderson Bicicletas de São Paulo.

Fonte: saude.ig.com.br | Foto: Anderson "Chino"