sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Duas empresas da região de Curitiba são condenadas por não coibir discriminação racial.

Uma distribuidora de bebidas de Curitiba e um hotel de São José dos Pinhais foram condenados na Justiça do Trabalho por não tomarem medidas adequadas contra atos de racismo praticados dentro das empresas. Nos dois casos, mesmo cientes da discriminação racial entre seus funcionários, as empresas nada fizeram para coibir o comportamento.
O primeiro fato ocorreu em São José dos Pinhais, onde uma auxiliar de cozinha desenvolveu depressão e síndrome do pânico após ser ofendida repetidas vezes, e em várias ocasiões, pela supervisora. Ela deverá ser indenizada em R$ 100 mil, conforme sentença do juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 5ª Vara do Trabalho do município. No outro caso, a 2ª Turma do TRT-PR fixou em R$ 20 mil a indenização a um ajudante de entrega de bebidas chamado de “macaco” por um colega, fato negligenciado pela empresa mesmo após reclamação.

PRIMEIRO CASO

A auxiliar foi contratada em julho de 2012 para atuar na cozinha no Dom Ricardo Hotel. Outros empregados relataram ter visto a supervisora referir-se à cozinheira como “preta, gorda e de cabelo ruim”, dizendo frases como “você tem que fazer serviço de branco para ficar bem feito e não de preto". 


Inconformada com a situação, a trabalhadora se queixou diversas vezes ao departamento de Recursos Humanos, mas nenhuma providência foi tomada. As ofensas graves e frequentes causaram abalo emocional à auxiliar de cozinha, que adoeceu.

Depois de pedir demissão por não suportar as humilhações, a funcionária ajuizou ação na Justiça do Trabalho, pedindo indenização por dano moral e reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho (por culpa do empregador).
Em sua sentença, o juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 5ª Vara de São José, deu razão aos pedidos da auxiliar de cozinha, ressaltando que as empresas têm o dever de assegurar um ambiente de trabalho saudável e que podem ser responsabilizadas pelos comportamentos de seus funcionários.
“É dever do empregador, como de resto de todo contratante, zelar de modo a não causar danos previsíveis à contraparte. Trata-se, o dever de cuidado, de um dever implícito de todos os contratantes, expressão do princípio jurídico da boa-fé objetiva”, diz a decisão.
Pela decisão, da qual cabe recurso, a trabalhadora deverá receber do hotel R$ 100 mil pelos danos morais e ainda as verbas correspondentes ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato (equivalentes à demissão sem justa causa).
SEGUNDO CASO
A outra situação envolvendo racismo no ambiente de trabalho resultou em condenação de R$ 20 mil à empresa Brasil Kirin Logística e Distribuição, de Curitiba. A indenização ao ajudante de entrega de bebidas havia sido negada em primeiro grau, mas, após recurso, foi determinada pela Segunda Turma do TRT-PR. Por ser afrodescendente, o trabalhador foi chamado de “macaco” por um colega durante discussão, reclamou a dois superiores, mas nada foi feito. Testemunhas confirmaram os fatos. 

Para os desembargadores, a empresa errou ao se omitir diante do ocorrido, deixando de garantir um ambiente de trabalho em que vigora dignidade e respeito aos empregados. “Comentários alusivos à cor ou etnia da pessoa classificam-se como de cunho discriminatório e não podem ser tolerados, devendo ser repreendidos imediatamente”, diz o texto do acórdão, que confirmou o direito do ajudante de ser indenizado.

Das duas decisões, cabem recursos. 
Para acessá-las na íntegra clique sobre os números dos processos:

Primeiro caso - 0011103-74.2013.5.09.0130 (PJe-JT)
Segundo caso - 38817-2011-013-09-00-9

Fonte: http://www.trt9.jus.br/internet_base/noticia_crudman.do?evento=Editar&chPlc=4230853

SINDECC INFORMA


quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Assédio Sexual.


Coisa que todo trabalhador deve saber:

O Assédio Sexual no Local de Trabalho consiste em manifestações explícitas ou implícitas constantes, de cunho sensual ou sexual, sem que a vítima as deseje. Ou seja: é “forçar a barra” para conseguir favores sexuais. Essa atitude pode ser clara ou sutil; pode ser falada ou apenas insinuada; pode ser escrita ou explicitada em gestos; pode vir em forma de coação, quando alguém promete promoção para a mulher, desde que ela ceda; ou, ainda, em forma de chantagem, quando há uma ameaça como arma. Por outras palavras, o assédio sexual é o ato de “constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Com informações:
https://www.facebook.com/CSJToficial/photos/a.216607375021960.69145.216339151715449/980046135344743/?type=1&theater


Debate Crítico, Cinema Político.


Um debate se faz necessário, estamos na reta final das eleições 2014 para presidência do país. O SINDECC - Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru, abre suas portas e convida toda companheirada para essa discussão e ampliar o debate em torno do que pode ser um fracasso total para o país, que é a possível volta do PSDB ao controle.


Será exibido um Filme, Privatizações: A Distopia do Capital (2014) do cineasta Silvio Tendler (que está disponível na íntegra no YouTube), o filme deixa uma questão reflexiva: o que esperamos do futuro? 

Contamos com a calorosa presença de vocês!

Evento: Debate Crítico, Cinema Político 
Onde: Rua do Norte, 38, Centro de Caruaru (Por trás do Hotel Central)
Quando: Próxima sexta (17/10) às 19h.
Quem pode ir: Todo mundo que queira dar continuidade aos projetos sócias do país e não queira de volta os anos de chumbo.


Salário mínimo pode aumentar para R$ 790 em janeiro.


Se a inflação continuar batendo no teto da meta, o valor do salário mínimo terá que subir ainda mais. Com isso, os gastos do governo também aumentam em relação ao já previsto no Orçamento enviado ao Congresso Nacional, porque benefícios como abono salarial, seguro-desemprego e pagamentos previdenciários são corrigidos automaticamente de acordo com o reajuste do mínimo.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2015, a previsão é que o salário mínimo suba de R$ 724 para R$ 788,06 no próximo ano – alta de 8,85%. Por lei, esse reajuste é calculado com base no crescimento da economia em 2013 mais a taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2014.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou expansão de 2,49%. O restante do reajuste é referente à estimativa do índice de inflação (6,2%) que está na proposta orçamentária. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o INPC acumulou alta de 6,59% nos últimos 12 meses até setembro.
Se o INPC fechar o ano em 6,5%, em linha com o teto da meta de inflação do Banco Central medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário mínimo terá que subir para pouco mais de R$ 789,50.
Apesar dessa pequena diferença em relação aos R$ 788 já previstos, as despesas do governo subiriam aproximadamente R$ 600 milhões. De acordo com dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, para cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo, o governo calcula que deverá desembolsar R$ 376 milhões a mais que o previsto.

Por outro lado, a elevação do salário mínimo também aumenta a arrecadação federal. Porém essa conta favorável ao caixa do governo é em um ritmo bem menor. Pelo cálculo contido na LDO, a receita previdenciária sobe aproximadamente R$ 30 milhões a cada R$ 1 de reajuste do salário mínimo.

Esse é o impacto direto da elevação do salário mínimo nas receitas federais. Como remunerações em todo o país vão acompanhar esse movimento de alta, também deve haver um efeito indireto no avanço dos recolhimentos previdenciários.
Fonte: Valor Econômico.

Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores.



A EPS – Prestação de Serviço na Construção Civil foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo, em razão de não ter efetuado o depósito, desde 2007, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados. A decisão foi do juiz Acélio Ricardo Vales Leite, na 9ª Vara do Trabalho de Brasília. O magistrado considerou que a procedimento da empresa afrontou valores fundamentais do trabalhador.

“A conduta transmite uma sensação de descrença nos Poderes Públicos e de impunidade. Deve receber a devida reprimenda”, avaliou o juiz. Segundo ele, o não recolhimento das contribuições para o FGTS viola a ordem jurídica. “A reparação deve ser a mais ampla possível, de sorte a inibir a recidiva do ofensor, no caso, o réu, e também, servir de lenitivo ao ofendido, no caso, a coletividade”, sustentou.

O julgamento ocorreu durante a análise de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10), que denunciou a irregularidade da empresa. Conforme comprovado nos autos, além de não ter depositado FGTS desde 2007, a EPS também não creditou a indenização de 40% sobre o saldo existente na conta vinculada. Em sua defesa, a empresa afirmou que havia solicitado à Caixa Econômica Federal o parcelamento do débito do Fundo de Garantia.

Na sentença, o juiz determinou o depósito do FGTS dos trabalhadores, atuais e futuros, nos prazos e percentuais previstos na lei, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil por empregado e por descumprimento da obrigação. O magistrado também condenou a empresa a quitar o Fundo de Garantia em atraso dos atuais empregados, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista na legislação trabalhista e outra no valor de R$ 1 mil por trabalhador cujos depósitos não sejam regularizados no período.

Bianca Nascimento | Processo nº 0001211-89.2013.5.10.009​

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Alcoolismo Crônico não pode ser motivo de demissão por justa causa.


Apesar de ainda não existir legislação específica, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o alcoolismo como doença crônica, que não pode motivar demissão por justa causa. Por outro lado, a Justiça do Trabalho entende que a embriaguez em serviço é falta grave, ou seja, o empregado saudável – aquele que não é alcoólatra – que vai trabalhar bêbado pode, sim, ser demitido por justa causa.


15 de outubro, Dia do Professor!



SINDECC - Sindicato dos Comerciários de Caruaru

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Debate Crítico, Cinema Político


Um debate se faz necessário, estamos na reta final das eleições 2014 para presidência do país. O SINDECC - Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru, abre suas portas e convida toda companheirada para essa discussão e ampliar o debate em torno do que pode ser um fracasso total para o país, que é a possível volta do PSDB ao controle.


Será exibido um Filme, Privatizações: A Distopia do Capital (2014) do cineasta Silvio Tendler (que está disponível na íntegra no YouTube), o filme deixa uma questão reflexiva: o que esperamos do futuro? 

Contamos com a calorosa presença de vocês!

Evento: Debate Crítico, Cinema Político 

Onde: Rua do Norte, 38, Centro de Caruaru (Por trás do Hotel Central)
Quando: Próxima sexta (17/10) às 19h.
Quem pode ir: Todo mundo que queira dar continuidade aos projetos sócias do país e não queira de volta os anos de chumbo.


Vídeo: Agora é Aécio! Ele vai combater as drogas, a corrupção e as privatizações.


"Denúncia Gravíssima Feita por Um Policial Civil Contra o Candidato a Presidência da República, Aécio Neves; Afirmações Gravíssimas contra o Tucano"





Manifesto de integrantes da Rede rejeita apoio de Marina Silva a Aécio.



Do G1 


Um grupo de integrantes da Rede Sustentabilidade coleta assinaturas para um manifesto que rejeita o apoio da candidata derrotada à Presidência Marina Silva (PSB), ao candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno da eleição para presidente. O manifesto (leia íntegra ao final desta reportagem) foi organizado por um segmento da Rede chamado Elo Nacional e, até esta segunda-feira (13), reunia 25 assinaturas, inclusive de membros da Executiva Nacional.

A Rede é um projeto político de Marina e teve o registro como partido negado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por não ter reunido o número mínimo de assinaturas necessárias à oficialização de nova legenda. Após a decisão do TSE, a ex-senadora se filiou ao PSB para disputar a Vice-Presidência da República na chapa do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Com a morte de Campos, Marina concorreu à Presidência pelo partido e ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 21,32% dos votos.

Na sexta-feira, uma nota de esclarecimento divulgada pela Comissão Executiva Nacional da Rede declarava independência, mas reconhecia "a legitimidade de Marina Silva, como nossa ex-candidata, de se posicionar conforme sua consciência".
Marina Silva anunciou o apoio no domingo (12), depois que o tucano aceitou incorporar em seu programa de governo uma série de  compromissos, como adoção de uma política sustentável, ensino integral nas escolas públicas e criação de um fundo para solucionar conflitos entre índios e produtores rurais.

O texto que critica o apoio de Marina a Aécio classifica de “grave erro político” a posição da ex-senadora.

“Os signatários desta [carta aberta] trazem a público a opinião consolidada em amplos setores da sociedade de que constitui-se grave erro político a declaração de voto e a adesão à campanha de Aécio Neves. Nenhuma modificação formal no programa eleitoral de Aécio transformará a natureza de sua candidatura, que não se constitui de palavras, mas de atos de história concreta que indicam sua integração orgânica à desconstituição de direitos, aos ruralistas e ao capital financeiro”, diz o manifesto.

Coordenador e porta-voz da campanha de Marina Silva, o ex-deputado Walter Feldeman afirmou que o manifesto reflete a “transparência” da Rede Sustentabilidade e negou que a divergência possa afetar a criação do partido.

“Eu entendo isso dentro do quadro democrático, de uma estrutura partidária que quer ser o mais transparente possível. Haverá um debate interno. Passado o processo eleitoral, a gente reapruma essas visões. É melhor ser transparente do que vender uma falsa unidade”, disse ao G1.

Sem citar diretamente o nome de Marina Silva, os 25 integrantes da Rede Sustentabilidade que assinam o manifesto defendem neutralidade no segundo turno.

 “A favor da nova política manteremos a nossa independência da polarização PT x PSDB. Ser parte da polarização PT x PSDB destoa do projeto original da Rede Sustentabilidade, que nasceu com o propósito maior de estimular a emergência dos sujeitos autorais, dos indivíduos livres e conscientes, que não se dispõem a realizar suas mais legitimas aspirações e interesses no âmbito da velha, estagnada e conservadora política que tanto PT quanto PSDB representam e praticam.”

O texto afirma ainda que nem o PT nem o PSDB seria capaz de fazer mudanças no Brasil, pois possuiriam em seu “DNA” a “a cultura da velha política, da corrupção, da promoção dos interesses do mercado em detrimento dos direitos sociais e da servidão à lei do mais forte”.

De acordo com os dissidentes da Rede, os dois partidos “usam e abusam da gestão inescrupulosa, do aparelhamento do estado e do poder público para o favorecimento privado, cooptando e sendo cooptados por interesses escusos.”

Leia a íntegra do manifesto:

A favor da nova política

O primeiro turno das eleições presidenciais expôs um Brasil prisioneiro de um paradoxo. O centro de poder decadente, conservador e estagnado na velha polarização PT x PSDB, representada por Dilma e Aécio no segundo turno, enclausurou o efervescente desejo de mudanças manifestado nas jornadas de junho de 2013 e reafirmado pelo posicionamento de aproximadamente dois terços do eleitorado brasileiro.

A crise de representação se aprofundou porque as duas principais máquinas partidárias do país lançaram mão do uso descarado dos instrumentos de poder político, institucional, midiático e econômico para cooptar, coagir, pressionar e manipular a vontade popular, impedindo que esse sentimento de mudança predominante na população se materializasse em uma representação alternativa e consequente no segundo turno.

Qualquer que seja o eleito, Dilma ou Aécio, realizará um governo que queimará recursos naturais e conquistas sociais e se servirá do velho padrão do fisiologismo e do patrimonialismo travestido de “garantia da governabilidade” para preservar um modelo de desenvolvimento baseado nos pilares intocáveis da concentração de renda e da exploração irracional dos recursos naturais.  Isto porque os projetos em disputa mantêm em seu DNA a cultura da velha política, da corrupção, da promoção dos interesses do mercado em detrimento dos direitos sociais, da servidão à lei do mais forte; usam e abusam da gestão inescrupulosa, do aparelhamento do estado e do poder público para o favorecimento privado, cooptando e sendo cooptados por interesses escusos.

Esta é a natureza do poder exercido no governo federal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais, independentemente de qual das duas coalizões governe.

Ressaltamos que as conquistas sociais e econômicas alcançadas pelos brasileiros e brasileiras não foram dádivas ou concessões das cúpulas partidárias do PT ou do PSDB. São os frutos de uma longa e difícil história de lutas que prosseguirá  para garantir a preservação dessas conquistas e que precisa avançar até a construção de um modo de vida e de organização social e econômica que propicie vida digna, justa e ambientalmente sustentável para todos nós.

Como afirma a nota divulgada pela executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, que reitera a urgência da mudança, é nosso dever “reconhecer que a sociedade  brasileira não encontrou ainda o caminho, as condições e o tempo de realizá-la. Em nossa democracia, a estrutura política e partidária brasileira impediu, mais uma vez, a realização dessa afirmação histórica”.

Neste momento, a humildade diante das adversidades e das limitações impostas pelas condições do presente exige de nós a grandeza necessária para realizarmos uma avaliação profunda de nossos erros e debilidades. Mas, ao mesmo tempo, de reafirmar a persistência no caminho da consolidação e do fortalecimento de uma alternativa de mudança capaz de conquistar, ao lado de nosso povo, a emancipação social, a paz, a felicidade e a sustentabilidade como legado para as gerações futuras. E isso só poderá ser feito se estreitarmos nossos laços com os que acreditam que os sonhos são a matéria prima mais concreta da política.

Diante deste quadro, os signatários desta trazem a público a opinião consolidada em amplos setores da sociedade de que constitui-se grave erro político a declaração de voto e a adesão à campanha de Aécio Neves. Nenhuma modificação formal no programa eleitoral de Aécio transformará a natureza de sua candidatura, que não se constitui de palavras, mas de atos de história concreta que indicam sua integração orgânica à desconstituição de direitos, aos ruralistas e ao capital financeiro.

A favor da nova política manteremos a nossa independência da polarização PT x PSDB. Ser parte da polarização PT x PSDB destoa do projeto original da Rede Sustentabilidade, que nasceu com o propósito maior de estimular a emergência dos sujeitos autorais, dos indivíduos livres e conscientes, que não se dispõem a realizar suas mais legitimas aspirações e interesses no âmbito da velha, estagnada e conservadora política que tanto PT quanto PSDB representam e praticam.

Para mantermos a coerência e a qualificação de nossa intervenção política, só há um caminho: continuar afirmando a necessidade de uma nova e de uma outra política.
Nosso principal desafio é estarmos à altura do presente, olhar para o futuro e enxergar além dessa falsa polarização que representa o passado. É ter a mais firme de todas as posições: rejeitar as duas candidaturas e não indicar voto em nenhum dos dois lados.

É se declarar independente, sem nenhum compromisso com essa nefasta polarização.

Acauã Rodrigues - Elo Nacional da Rede

Antonio Daltro Moura - Elo Nacional da Rede

Cassio Martinho - Executiva Nacional da Rede

Celio Turino - Elo Nacional da Rede

Claudineia Costa - Elo Nacional da Rede

Daniela Vidigal - Elo Nacional da Rede

Eduardo Thorpe - Elo Nacional da Rede

Fernando Oliveira - Elo Nacional da Rede

Fred Mendes - Elo Nacional da Rede

Gilson Tessaro - Elo Nacional da Rede

Haldor Omar - Executiva Nacional da Rede

Jefferson Moura - Executiva Nacional da Rede

Julio Rocha - Executiva Nacional da Rede

Leonel Graça - Elo Nacional da Rede

Luciene Reis - Elo Nacional da Rede

Marcela Moraes

Mario Neto - Elo Nacional da Rede

Martiniano Cavalcante - Executiva Nacional da Rede

Muriel Saragoussi - Executiva Nacional da Rede

Roberto Martins - Elo Nacional da Rede

Urbano Matos - Elo Nacional da Rede

Valeria Tatsch - Elo Nacional da Rede

Washington Carvalho - Elo Nacional da Rede

Carlos Painel - Executiva Nacional

Thiago Rocha - Executiva Nanional

Novas condições para funcionar no Dia do Comerciário (somente no Pátio 18 de Maio)‏


O SINDECC INFORMA:


Considerando que a FÁBRICA DA MODA e o CENTRO DE COMPRAS são empreendimentos estabelecidos no Pátio 18 de Maio, e que de acordo com a Convenção Coletiva, esses dois empreendimentos não poderiam funcionar na próxima segunda-feira, 20 de outubro, dia do comerciário, conforme ATA ADMINISTRATIVA abaixo, se reuniram SINDECC, SINDLOJA e com a mediação da Gerência do Trabalho, foi excepcionalmente acordado o seguinte:
         1) Na próxima segunda-feira, dia 20, os empreendimentos FÁBRICA DA MODA e CENTRO DE COMPRAS passam a ter a garantia de funcionar e determinar a prática de jornada de trabalho, desde que paguem a cada empregado a importância mínima de R$ 50,00 e conceda uma folga no espaço de 30 dias, a partir da terça-feira, dia 21 de outubro de 2014;
          2) As demais empresas estabelecidas dentro do PÁTIO 18 DE MAIO permanecem com a garantia de funcionar e determinar a prática de jornada de trabalho na segunda-feira, dia 20, pagando a importância mínima de R$ 45,00 e concedendo folgas no sábado e domingo, dias 18 e 19, que antecedem o dia do comerciário;
    
   
       3) A relação dos empregados que vão prestar serviço no dia do comerciário exclusivamente no PÁTIO 18 DE MAIO, poderá ser entregue ao SINDECC, aos SINDICATOS PATRONAIS e à GERÊNCIA DO TRABALHO até as 15 horas da próxima sexta-feira, dia 17.

Melhores informações, entrar em contato com o SINDECC, através do telefone (81) 3721-2894.
A Diretoria do SINDECC – Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru



segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Trabalhadora obrigada a participar de culto religioso no trabalho será indenizada.


A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa do ramo de prestação de serviços a indenizar, por danos morais, uma ex-empregada, obrigada a participar de culto religioso todos os dias antes de começar o expediente. O caso foi julgado pela 1ª Turma do TRT/MT. O valor da condenação arbitrada foi de cinco mil reais.

A empresa já ajuizou pedido de Recurso de Revista para tentar reverter a decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A análise da admissibilidade do recurso, quando se verifica se o caso pode ser submetido a um novo julgamento, desta vez em Brasília, deve sair nas próximas semanas.
O processo trata de uma trabalhadora que atuava na limpeza e coleta do lixo produzido no ambiente acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso, campus de Barra do Garças. Entre as práticas a que era submetida, juntamente com outros colegas do setor, estava a leitura diária do livro “Momentos de Sabedoria”, de orientação religiosa, o qual deveria ser explicado para avaliação da compreensão do texto. A rotina também incluía fazer orações em grupo.
O assédio era praticado pela encarregada da empresa terceirizada. Segundo as testemunhas ouvidas pela Justiça, a superior afirmava que a leitura do livro era norma da empresa. Quem se recusava a participar acabava perseguido e maltratado, recebendo, inclusive, maior volume de serviço. O assédio ainda contava com episódios de humilhações em público, alguns, inclusive, na frente dos alunos da Universidade.
Uma das testemunhas afirmou que o caso chegou a ser informado à administração da empresa, em Cuiabá, por meio de uma carta escrita por um dos trabalhadores do setor. O comunicado, todavia, não surtiu efeito.
Na defesa apresentada no TRT, a empresa disse que a conduta da superior não tinha o propósito de agredir a liberdade religiosa de ninguém. Sustentou, ainda, que o fato da encarregada divulgar sua religião de maneira insistente também não poderia ser considerado assédio, já que, “inobstante o direito de liberdade de culto, fato é que é corriqueiro encontrarmos pessoas determinadas a converter outras pessoas a sua religião, independente de posição social”.
Para o juiz convocado Juliano Girardello, relator do processo no Tribunal, a conduta da encarregada não pode ser considerada regular, já que denota claramente o intuito de interferir nas convicções religiosas da trabalhadora, indo de encontro com direitos e garantias asseguras pela Constituição Federal, que decidiu adotar para nossa Nação o conceito de Estado Laico. “Frise-se que esta situação se agrava pela circunstância de a interferência nas convicções religiosas ocorrer no âmbito da relação de emprego, no ambiente de trabalho e por parte da superior hierárquica da Autora, se confundindo de forma abusiva e irregular com a subordinação jurídica e impedindo, em face disso, de regular exercício do direito de resistência à prática religiosa imposta”, escreveu no voto.
O magistrado também contrapôs o argumento de defesa da empresa, afirmando que o exercício da liberdade religiosa deve merecer contenções, sob pena de restarem vulnerados outros direitos fundamentais das pessoas. “Em verdade, a liberdade de manifestação do pensamento que tutela o religioso, a fim de possibilitar a realização do proselitismo de sua seita, é a mesma que limita o seu raio de ação para igualmente proteger a opinião daquele que crê em fé diferente ou até não crê em rigorosamente nada”, sustentou Juliano Girardello, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da 1ª Turma.

(Processo 0000086-72.2013.5.23.0026) | http://portal.trt23.jus.br

Amaral: PSB traiu Arraes e escolheu o suicídio.

No dia em que a família de Eduardo Campos declara apoio formal ao presidenciável tucano Aécio Neves, presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, divulga carta aberta em que defende a reeleição de Dilma Rousseff (PT), acusa o partido de cometer “suicídio político-ideológico” e de trair seus fundadores, como Miguel Arraes, avô de Campos.


 Ao apoiar Aécio, PSB trai seus fundadores como Miguel Arraes. Ao apoiar Aécio, PSB trai seus fundadores como Miguel Arraes.
“Ao aliar-se acriticamente à candidatura  Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática”, diz a carta o texto  de Amaral publicado em seu site pessoal. 

Leia abaixo a íntegra da carta aberta:

"Mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro

A luta interna no PSB, latente há algum tempo e agora aberta, tem como cerne a definição do país que queremos e, por consequência, do Partido que queremos. A querela em torno da nova Executiva e o método patriarcal de escolha de seu próximo presidente são pretextos para sombrear as questões essenciais. Tampouco estão em jogo nossas críticas, seja ao governo Dilma, seja ao PT, seja à atrasada dicotomia PT-PSDB – denunciada, na campanha, por Eduardo e Marina como do puro e exclusivo interesse das forças que de fato dominam o país e decidem o poder.

Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática.

Esse caminhar tortuoso contradiz a oposição que o Partido sustentou ao longo do período de políticas neoliberais e desconhece sua própria contribuição nos últimos anos, quando, sob os governos Lula dirigiu de forma renovadora a política de ciência e tecnologia do Brasil e, na administração Dilma Rousseff, ocupou o Ministério da Integração Nacional.

Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB. A sociedade brasileira, ampla e multifacetada, não cabe nestas duas agremiações. Por isso mesmo e, coerentemente, votei, na companhia honrosa de Luiza Erundina, Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Glauber Braga, Joilson Cardoso, Kátia Born e Bruno da Mata, a favor da liberação dos militantes.

Como honrar o legado do PSB optando pelo polo mais atrasado? Em momento crucial para o futuro do país, o debate interno do PSB restringiu-se à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado. Nas ante-salas de nossa sede em Brasília já se escolhem os ministros que o PSB ocuparia num eventual governo tucano. A tragédia do PT e de outros partidos a caminho da descaracterização ideológica não serviu de lição: nenhuma agremiação política pode prescindir da primazia do debate programático sério e aprofundado. Quem não aprende com a História condena-se a errar seguidamente.

Estamos em face de uma das fontes da crise brasileira: a visão pobre, míope, curta, dos processos históricos, visão na qual o acessório toma a vez do principal, o episódico substitui o estrutural, as miragens tomam o lugar da realidade. Diante da floresta, o medíocre contempla uma ou outra árvore. Perde a noção do rumo histórico.

Ao menosprezar seu próprio trajeto, ao ignorar as lições de seus fundadores – entre eles João Mangabeira, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes –, o PSB renunciou à posição que lhe cabia na construção do socialismo do século XXI, o socialismo democrático, optando pela covarde rendição ao statu quo. Renunciou à luta pelas reformas que podem conduzir a sociedade a um patamar condizente com suas legítimas aspirações.

Qual o papel de um partido socialista no Brasil de hoje? Não será o de promover a conciliação com o capital em detrimento do trabalho; não será o de aceitar a pobreza e a exploração do homem pelo homem como fenômeno natural e irrecorrível; não será o de desaparelhar o Estado em favor do grande capital, nem renunciar à soberania e subordinar-se ao capital financeiro que construiu a crise de 2008 e construirá tantas outras quantas sejam necessárias à expansão do seu domínio, movendo mesmo guerras odientas para atender aos insaciáveis interesses monopolísticos.

O papel de um partido socialista no Brasil de hoje é o de impulsionar a redistribuição da riqueza, alargando as políticas sociais e promovendo a reforma agrária em larga escala; é o de proteger o patrimônio natural e cultural; é o de combater todas as formas de atentado à dignidade humana; é o de extinguir as desigualdades espaciais do desenvolvimento; é o de alargar as chances para uma juventude prenhe de aspirações; é o de garantir a segurança do cidadão, em particular aquele em situação de risco; é o de assegurar, através de tecnologias avançadas, a defesa militar contra a ganância estrangeira; é o de promover a aproximação com nossos vizinhos latino-americanos e africanos; é o de prover as possibilidades de escolher soberanamente suas parcerias internacionais. É o de aprofundar a democracia.

Como presidente do PSB, procurei manter-me equidistante das disputas, embora minha opção fosse publicamente conhecida. Assumi a Presidência do Partido no grave momento que se sucedeu à tragédia que nos levou Eduardo Campos; conduzi o Partido durante a honrada campanha de Marina Silva. Anunciados os números do primeiro turno, ouvi, como magistrado, todas as correntes e dirigi até o final a reunião da Comissão Executiva que escolheu o suicídio político-ideológico.

Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática. Sem declinar das nossas diferenças, que nos colocaram em campanhas distintas no primeiro turno, o apoio a Dilma representa mais avanços e menos retrocessos, ou seja, é, nas atuais circunstâncias, a que mais contribui na direção do resgate de dívidas históricas com seu próprio povo, como também de sua inserção tão autônoma quanto possível no cenário global.

Denunciamos a estreiteza do maniqueísmo PT-PSBD, oferecemos nossa alternativa e fomos derrotados: prevaleceu a dicotomia, e diante dela cumpre optar. E a opção é clara para quem se mantém fiel aos princípios e à trajetória do PSB.

O Brasil não pode retroagir.

Convido todos, dentro e fora do PSB, a atuar comigo em defesa da sociedade brasileira, para integrar esse histórico movimento em defesa de um país desenvolvido, democrático e soberano.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2014.
Roberto Amaral"

Fonte: 
http://www.vermelho.org.br/noticia/251223-1

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

QUEM PODE ABRIR NO FERIADO DO DIA DA CRIANÇA?

De acordo com a Cláusula Quadragésima Sexta, da Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada entre o SINDECC e o SINDLOJA, nenhuma empresa estabelecida fora dos Centro de Compras (North Shopping Caruaru, Shopping Difusora, Fábrica da Moda, Polo Comercial e Centro de Compras), poderá funcionar tampouco determinar a prática de jornada de trabalho, uma vez que, no próximo domingo, 12 de outubro, é feriado nacional e somente os Centros de Compras têm a garantia de funcionar e determinar a prática de jornada de trabalho.

Para o fiel cumprimento da Lei e do acordado entre SINDECC e SINDLOJA, foi requerida fiscalização junto à GRTE/Caruaru, que já confirmou a sua presença no próximo domingo, tanto nos Centros de Compras quanto no comércio em geral, conforme faz prova abaixo:




É dando que se recebe?

Estamos em tempos de montagem de governos. Há disputas por cargos e funções por parte de partidos e de políticos. Ocorrem sempre negociações, carregadas de interesses e de muita vaidade. Neste contexto, se ouve citar um tópico da inspiradora oração de São Francisco pela paz “é dando que se recebe” para justificar a permuta de favores e de apoios onde também rola muito dinheiro. É uma manipulação torpe do espírito generoso e desinteressado de São Francisco. Mas desprezemos estes desvios e vejamos seu sentido verdadeiro.


Há duas economias: a dos bens materiais e a dos bens espirituais. Elas seguem lógicas diferentes. Na economia dos bens materiais, quanto mais você dá bens, roupas, casas, terras e dinheiro, menos você tem. Se alguém dá sem prudência e esbanja perdulariamente acaba na pobreza.



Na economia dos bens espirituais, ao contrário, quanto mais dá, mais recebe, quanto mais entrega, mais tem. Quer dizer, quanto mais dá amor, dedicação e acolhida (bens espirituais) mais ganha como pessoa e mais sobe no conceito dos outros. Os bens espirituais são como o amor: ao se dividirem, se multiplicam. Ou como o fogo: ao se espalharem, aumentam.



Compreendemos este paradoxo se atentarmos para a estrutura de base do ser humano. Ele é um ser de relações ilimitadas. Quanto mais se relaciona, vale dizer, sai de si em direção do outro, do diferente, da natureza e até de Deus, quer dizer, quanto mais dá acolhida e amor mais se enriquece, mais se orna de valores, mais cresce e irradia como pessoa.



Portanto, é “dando que se recebe”. Muitas vezes se recebe muito mais do que se dá. Não é esta a experiência atestada por tantos e tantas que dão tempo, dedicação e bens na ajuda aos flagelados da hecatombe socioambiental ocorrida nas cidades serranas do Rio de Janeiro, no triste mês de fevereiro, quando centenas morreram e milhares ficaram desabrigados? Este “dar” desinteressado produz um efeito espiritual espantoso que é sentir-se mais humanizado e enriquecido. Torna-se gente de bem, tão necessária hoje.



Quando alguém de posses, dá de seus bens materiais dentro da lógica da economia dos bens espirituais para apoiar aos que tudo perderam e ajudá-los a refazer a vida e a casa, experimenta a satisfação interior de estar junto de quem precisa e pode testemunhar o que São Paulo dizia:”maior felicidade é dar que receber”(At 20,35). Esse que não é pobre, se sente espiritualmente rico.



Vigora, portanto, uma circulação entre o dar e o receber, uma verdadeira reciprocidade. Ela representa, num sentido maior, a própria lógica do universo como não se cansam de enfatizar biólogos e astrofísicos. Tudo, galáxias, estrelas, planetas, seres inorgânicos e orgânicos, até as partículas elementares, tudo se estrutura numa rede intrincadíssima de inter-retro-relações de todos com todos. Todos co-existem, inter-existem, se ajudam mutuamente, dão e recebem reciprocamente o que precisam para existir e co-evoluir dentro de um sutil equilíbrio dinâmico.



Nosso drama é que não aprendemos nada da natureza. Tiramos tudo da Terra e não lhe devolvemos nada nem tempo para descansar e se regenerar. Só recebemos e nada damos. Esta falta de reciprocidade levou a Terra ao desequilíbrio atual.



Portanto, urge incorporar, de forma vigorosa, a economia dos bens espirituais à economia dos bens materiais. Só assim restabeleceremos a reciprocidade do dar e do receber. Haveria menos opulência nas mãos de poucos e os muitos pobres sairiam da carência e poderiam sentar-se à mesa comendo e bebendo do fruto de seu trabalho. Tem mais sentido partilhar do que acumular, reforçar o bem viver de todos do que buscar avaramente o bem particular. Que levamos da Terra? Apenas bens do capital espiritual. O capital material fica para trás.



O importante mesmo é dar, dar e mais uma vez dar. Só assim se recebe. E se comprova a verdade franciscana segundo a qual ”é dando que recebe” ininterruptamente amor, reconhecimento e perdão. Fora disso, tudo é negócio e feira de vaidades.


Por Leonardo Boff 


quinta-feira, 9 de outubro de 2014

NOTA OFICIAL.


Sobre o funcionamento das empresas estabelecidas no Pátio 18 de Maio no dia do comerciário e a nota à imprensa, apresentada pelo SINDLOJA, a Direção do SINDECC, vem de público esclarecer o seguinte:

1-   De acordo com o que impõe a Convenção Coletiva de Trabalho, nenhum Centro de Compras poderá funcionar ou determinar a pratica de jornada de trabalho no dia 20, data em que se comemora o dia do Comerciário, inclusive, a Fábrica da Moda e o Centro de Compras, empreendimentos que são estabelecidos no Pátio 18 de Maio.

2-  No ano passado, várias empresas estabelecidas nestes dois Centros de Compras (Fábrica da Moda e Centro de Compras), por desrespeitarem o que foi acordado com o próprio SINDLOJA, foram autuadas pela Gerência do Trabalho.

3-   Os empregados nas empresas do comércio varejista, que foram prestar serviço no dia do comerciário, além do direito as folgas no sábado e domingo, 18 e 19, receberão a importância mínima de R$ 40,00. E os empregados que trabalham nas empresas do comércio atacadista, receberão R$ 50,00.

4-  Os empregados nas empresas estabelecidas na Fábrica da Moda e do Centro de Compras, que no dia do comerciário, não comparecerem ao trabalho, não poderão receber qualquer punição, seja advertência, suspensão, tampouco demissão por justa causa. Para estes casos, sugerimos que os empregados prejudicados procurem o SINDECC.

Diante do exposto, espera-se que este ano os lojistas do Pátio 18 de Maio, cumpram a Norma assinada pelo SINDLOJA, entidade patronal que também representa os lojistas do Pátio 18 de Maio.



A Direção do SINDECC – Sindicato dos Comerciários de Caruaru