Volta a se recolocar na pauta do Congresso o valor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.
O Orçamento para 2011, enviado pelo governo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15.
No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos, correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.
Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.
O novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB/DF), que admite a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente da república eleito este ano.
Já o senador Paulo Paim (PT/RS) pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do PIB em 2010, além da inflação. Adotado o critério de se incluírem as variações do PIB e da inflação no reajuste, o valor do mínimo em 2011 passaria dos atuais R$ 510 para R$ 570.
Caso o critério passe a ser previsto em lei, a recomposição seria automática nos anos subseqüentes.
Fonte: Agência DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Fonte: Agência DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário