Ilegais ou não, os professores sem titulação formam um contingente de 208 mil educadores dos quais o país não pode, por razões práticas, prescindir. Excluí-los do sistema resultaria em milhões de alunos sem aulas, especialmente nas áreas mais remotas e desassistidas.
Goste-se ou não, são essas as pessoas que, nas condições de trabalho hoje oferecidas, estão dispostas a dar aulas e é com elas que as escolas vão ter de se virar.
Podem-se criar as oportunidades para que esses profissionais consigam seus diplomas, através de cursos à distância e outras facilidades. Isso já foi feito em algumas redes e é provavelmente o melhor modo de conciliar as necessidades do mundo real com as exigências da lei.
A questão é que o diploma, às vezes, não passa de um pedaço de papel. É sempre bom reciclar velhos professores, mas é pouco provável que um curso, presencial ou não, transforme um mestre sofrível num gênio da didática.
O motivo principal de o legislador ter introduzido a titulação como requisito para dar aulas não foi oferecer oportunidades de professores estudarem um pouco mais, mas sim promover ganhos de qualidade para o sistema. O pressuposto, apenas parcialmente correto, é o de que diplomas são um bom jeito de aferir essa qualidade.
O diagnóstico geral, ao menos, parece correto. O que os estudos internacionais mostram é que a qualidade do professor é determinante para a qualidade da educação ministrada.
Nessa seara, apesar das boas intenções de políticos, burocratas e da torcida do Corinthians, o Brasil faz feio.
Um estudo de 2008 da Fundação Lemann mostrou que apenas 5% dos melhores alunos (os que ficaram entre os 20% mais bem colocados no Enem) cogitam trabalhar como docentes da educação básica. A maioria dos "top 20" pensa em virar médico (31%) ou engenheiro (18%).
O contraste com os países campeões da educação não poderia ser maior. Na Coreia do Sul, para atuar no magistério é necessário estar entre os 5% mais bem avaliados no exame nacional de ingresso no ensino superior. Na Finlândia, os professores vêm dos 10% melhores alunos.
Inverter essa situação exige não só recursos vultosos -é preciso oferecer salários atrativos para 2,5 milhões de professores- como uma mudança cultural que devolva à categoria o prestígio social de que já gozou. Não vai acontecer do dia para a noite.
Por Hélio Schwartsman,
na Folha de S.Paulo
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