Deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou parecer favorável ao PL 382/11, do salário mínimo, no plenário da Câmara. Em 2012, piso nacional será de cerca de R$ 620. (Foto: Renato Araújo/Abr)
Depois de longa jornada de debates, que começou na terça-feira (15), com a realização no plenário da Câmara de comissão geral, os deputados aprovaram, no fim da noite desta quarta-feira (16), o projeto (PL 382/11) do governo, que eleva o salário mínimo para R$ 545, a partir de 1º de março.
O texto vai agora ao exame do Senado, que deverá apreciá-lo já na próxima quarta-feira (23), em plenário, já que a proposta foi aprovada em regime de urgência.
Inicialmente, o plenário aprovou a urgência do projeto, por 391 votos a 22 e três abstenções (veja resultado). Em seguida, simbolicamente, chancelou a matéria resguardando os destaques apresentados ao texto.
Na segunda votação nominal da noite de quarta (16), o plenário rejeitou, por 376 votos a 106 e 7 abstenções, a emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que propunha o valor de R$ 600 para o piso nacional.
Destaque do DEM
Em seguida, deu-se início à discussão e votação do destaque do DEM, que pedia a aprovação do valor de R$ 560 para o mínimo. Por 361 votos contrários, 120 favoráveis e 11 abstenções, a emenda foi rejeitada.
Na terceira votação nominal, que apreciou destaque do PPS, o plenário rejeitou-o, por 350 votos a 117 e 2 abstenções. Nele, o partido pretendia retirar, do texto do projeto, a permissão dada ao Executivo para baixar por decreto os valores dos salários mínimos nos anos de 2012 a 2015.
Governo e oposição
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), refutou acusações de oposicionistas de que estaria havendo "rolo compressor" na votação do salário mínimo pela Câmara. "Fizemos comissão geral e mais de 150 deputados usaram a tribuna. Poucos projetos tiveram tanta discussão e nós estamos ganhando o debate político", avaliou.
Segundo ele, os próximos embates serão relativos aos reajustes da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e dos benefícios da Bolsa-Família. Sobre essas matérias, o líder disse que vai procurar a oposição para deixar de lado as questões eleitorais: "Vou tentar convencê-los a deixar para disputar a eleição daqui a quatro anos e a discutir tecnicamente os reajustes que vamos aprovar".
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a vitória folgada do governo na aprovação do salário mínimo de R$ 545 foi resultado da pressão do Executivo sobre os partidos aliados, especialmente os menores.
"Não esperávamos uma diferença tão grande de votos, mas, quando vimos ameaças de demissão de ministros e de ocupantes de outros cargos de segundo escalão, notamos o esmorecimento de partidos como o PDT e o PV", afirmou.
Discussão e votação
Entre a discussão, que começou por volta das 15 horas de quarta-feira (16), com a leitura do parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), e a votação do último destaque, do PPS, que se encerrou à 0h30 de quinta-feira (17), a apreciação da matéria pelo plenário da Câmara durou cerca de 10 horas.
Após a leitura do parecer, deu-se início ao debate. Foram 40 deputados que se revezaram na tribuna da Câmara, a favor e contra o projeto enviado pelo Executivo.
Ao encerrar os trabalhos, o presidente Marco Maia (PT-RS) elogiou o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), pelo seu trabalho. "Quero saudar e agradecer a todos os líderes e deputados pela forma como agiram na discussão sobre o aumento do salário mínimo", disse.
Senado
Antes mesmo de a Câmara concluir a apreciação do PL 382/11, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) já anunciava que a Casa revisora não criaria nenhum problema para aprovação do projeto.
"Eu estou otimista. Acho que a base do governo entendeu a importância do salário mínimo de R$ 545. Entendeu que esse valor significa austeridade, responsabilidade fiscal, combate à inflação e a aprovação de uma regra que vai dar ganho real para a classe trabalhadora ao longo dos próximos anos do governo de Dilma Rousseff", disse o líder.
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