A legislação da Previdência Social diz que é considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho em algumas situações.
Entre elas, está o acidente no percurso da residência para o local de trabalho ou do local de trabalho para casa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
As normas em vigor também consideram como acidente de trajeto o acidente que acontece de um local para outro lugar de trabalho habitual. Considera-se a distância e o tempo de deslocamento compatíveis com o percurso do referido trajeto.
O trabalhista Túlio Oliveira Massoni, do escritório Mascaro e Nascimento Advogados, explica que não se caracteriza como acidente de trabalho o acidente de trajeto sofrido pelo segurado que, por interesse pessoal, tiver interrompido ou alterado o percurso habitual.
Por isso, para as empresas, diz ele, é importante verificar se não houve o chamado "desvio de percurso". "Se o empregado parou no meio da volta para casa na locadora de filmes, por exemplo, houve um desvio e o acidente não é considerado de trajeto".
Com o "desvio" por interesse pessoal, diz Massoni, o empregado interrompe o percurso habitual casa-trabalho-casa.
Se o acidente for descaracterizado como de percurso, ele deixa de ser um acidente de trabalho e, nesse caso, mesmo que haja afastamento, o empregado perde o direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao serviço.
(Fonte: Valor Econômico)
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