marxismo21 tem dado ênfase à publicação de dossiês teóricos temáticos e relativos à produção de marxistas brasileiros/as. Nem por isso se furtou ao tratamento de temas da conjuntura brasileira, como provam as publicações dos dossiês sobre: As manifestações de junho de 2013; 10 anos de governo do PT; Esquerdas e eleições de 2014; A conjuntura pós-eleitoral; Ajuste fiscal; e Crise política no Brasil: 2016.
Na conjuntura atual, o coletivo marxismo21 também denunciou o golpe de Estadoperpetrado pelas forças políticas alinhadas ao governo Temer e, mais recentemente, publicou um extenso dossiê com textos críticos ao Projeto Escola Sem Partido, que visa “garantir a hegemonia do ideário conservador construído e amplamente difundido pelos aparelhos ideológicos do capitalismo brasileiro”.
Diante da nova iniciativa do governo golpista de Michel Temer de tentar aprovar a PEC-241, marxismo21 soma-se às forças progressistas e de esquerda na crítica e militância contra esta proposta que, se aprovada, representará um duro ataque às conquistas e aos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros. Com isso, publicamos mais um extenso conjunto de textos e documentos que se orientam pela perspectiva crítica à política antipopular do atual executivo federal. Diferentemente do que prega o governo usurpador, a PEC 241 não irá “retirar o país do vermelho”, nem tampouco contribuirá para “construir o Brasil”. Na verdade, a PEC 241 é a demonstração cabal de que nos momentos de crise, deve imperar a lógica da “socialização das perdas e da privatização dos lucros”. Ou seja, quem vai “pagar o pato” da crise serão, novamente, os trabalhadores.
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O dossiê “A PEC 241 e o desmonte do Brasil” contém uma qualificada e diversificada quantidade de materiais, tais como: pesquisa de opinião, informações sobre manifestações, campanhas e notas públicas de importantes entidades contra a PEC 241, estudos, pareceres técnicos e artigos produzidos por entidades, intelectuais e militantes progressistas, assim como vídeos didáticos e de análise crítica à proposta do governo.
Somos gratos a Gilberto Calil, Gonzalo Rojas, Livia Moraes, Maurício Martins, Paulo Denisar e Virgínia Fontes, membros do conselho consultivo, e a Felipe Calabrez pelas propostas enviadas à Editoria.
Editoria / 19 de outubro de
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Clique nos links e confira os estudos e pareceres técnicos críticos sobre a PEC 241:
Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud, Luana Passos.Nota técnica n. 27 do IPEA – O novo regime fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), que trata do novo regime fiscal da União e da suspensão das vinculações de receitas para a Educação e a Saúde
Conselho Nacional de Saúde. Por uma solução das contas públicas que respeita os direitos sociais – Não à PEC 241
Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil
Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e Plataforma Política Social. Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil
Parecer técnico da Câmara dos Deputados.Estudo Técnico n.º 12/2016. Impactos do “novo regime fiscal” – subsídios à análise da proposta de Emenda à Constituição – PEC Nº 241/2016
Romeu Karnikowski. PEC da Nova Política Fiscal: “Mãe de todas as Reformas”. PEC da Desigualdade Social
Várias entidades. Nota Técnica ‘Inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação na PEC 241
II. Artigos:
André Forastieri. O perigo que se esconde por trás da PEC 241
Antônio José de Carvalho Araújo. PEC 241 é um meteoro preste a cair no Brasil
César Minto e Pedro Pomar. Real objetivo da PEC 241/2016 é desvincular saúde e educação
Daniel Arias Vazquez. O Plano Temer-Meirelles contra o povo: o desmonte social proposto pela PEC 241
Elaine Tavares. A PEC 241 é a ponte para a dor
Eric Gil Dantas e Felipe Calabrez. Quem precisa aprender, a Gazeta do Povo ou os secundaristas do Paraná?
Guilherme C. Delgado. A PEC do Teto (241/2016) – como ficará?
Gustavo Freire Barbosa. PEC 241 como única saída para a crise é uma falácia contada repetidas vezes
Jorge Luiz Souto Maior. PEC 241: uma questão de poder
José Celso Cardoso Jr. e Paulo Kliass. A PEC 241 e as três liberais equivocadas sobre o Estado brasileiro
Laio Rocha. MP, PL e PEC: Entenda o que significam essas siglas e quais podem causar enormes retrocessos ao país
Laura Carvalho Desmontando a PEC em 10 etapas
Leonardo Sakamoto. PEC 241: Deputados terão coragem de dizer que defendem Educação e Saúde?
Luciano Martins Costa. Manual do perfeito midiota – 45: PEC 241 é ponte para o passado
Luis Nassif. Xadrez do Supremo e a PEC 241
Luiz Carlos Bresser-Pereira. PEC 241, carga tributária e luta de classes inversa
Luiz Carlos Bresser-Pereira. Bresser desmonta a farsa da PEC241
Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo. PEC 241: a moratória do contrato social
Marcelo Zero. Possível Impacto da PEC 241 na Defesa Nacional
Márcio Berclaz. A quem interessa a PEC 241?
Márcio Sotelo Felippe. A morte de uma Constituição
Marcos Villas-Bôas. 4 estratégias maliciosas para manipular a sociedade a acreditar na PEC 241
Marcos Villas-Bôas. Limitar gastos de educação e saúde é uma péssima ideia
Marcos Villas-Bôas. O teto de gastos e a proteção dos pobres
Marcos Villas-Bôas. A PEC 241 e as suas principais falácias
Mari Mendes. A PEC 241 e os impactos à saúde pública: um cortar na carne das crianças cardiopatas congênitas
Maria Cristina Fernandes. O pai da PEC dos gastos
Maria Lucia Fatorelli, Carmen Bressane, Gisela Collares e Rodrigo Ávila. PEC 241: teto para investimentos sociais essenciais e garantia de recurso para o esquema fraudulento que o PLS 204/2016, o PLP 181/2015 e o PL 3337/2015 visam “legalizar”
Maria do Rosário. Um teto para o seu futuro
Matheus Correia. Entenda a PEC que congelará direitos até 2036
Maurilio Lima Botelho. A aprovação do fim do mundo
Mauro Iasi. A PEC 241 e o Estado
Nelson Cardoso Amaral. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais
Oscar Vilhena Vieira. A PEC 241 não foi capaz de distinguir entre direitos e privilégios
Otaviano Helene. PEC 241 torna inconstitucional o desenvolvimento social e cultural
Paulino Fernandes de Lima. PEC 241 representa uma falência múltipla dos órgãos e entidades públicas
Potiguara Lima. Sobre o sentido perverso e melancólico de ataques como a PEC 241
Roberto Requião. Temer e a PEC 241: entre o engodo e a guerra civil
Ursula Dias Peres e Fábio Pereira dos Santos. PEC 241: um teto para a despesa, sem limites para a desigualdade
III. Entrevistas:
Guilherme Delgado. PEC 241 inverte o princípio da justiça distributiva e instaura a canibalização dos mais fracos
José Gomes Temporão. PEC 241 é condenação de morte para milhares de brasileiros
Paulo Sena. PEC 241
Reinaldo Gonçalves. PEC 241: “Temer deve manter as transformações estruturais fragilizantes dos governos do PT”
Renato Janine Ribeiro. No Brasil, os gastos mais justos são os primeiros a serem cortados
Ronald dos Santos. A 241 é a PEC da Morte
IV. Manifestações populares contra a PEC241
OcupaParaná. Acompanhamento das ocupações de escolas no Paraná contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio
Mídia Ninja. ocupação de escolas no Paraná (06/10/16)
Jornalistas Livres. Seletividade marca os atos contra Michel Temer (15/10/2016)
V. Campanhas e notas contra a PEC 241:
VI. Vídeos e materiais didáticos sobre a PEC 241:
APUFPR. Você sabe o que é a PEC 241?
Aula pública (Unioeste). O desmonte do Ensino médio… e a destruição do Serviço Público
Auditoria cidadã da dívida. PEC 241 Esconde esquema fraudulento
ASDUERJ. E se Jonas fosse filho da 241?
Campanha Nacional pelo direito à educação. Entenda os perigos da PEC 241/2016
Campanha Nacional pelo direito à educação. Alerta à sociedade: PEC 241/2016
Comitê Pró-democracia. PEC 241: o seu futuro congelado
SindSaúde. PLC 257/PEC 241
The Intercept Brasil. O congelamento do retrocess
VII. Vídeos com análises de conteúdo da PEC 241:
Audiências no Senado:
Laura Carvalho e Jessé de Souza. Novo regime fiscal e Pedro Rossi. Crítica à PEC 241
Bohn Gass. O crime bilionário da PEC 241
Carlos Amaral. Dissecando a PEC 241
Gilson Burigo. PEC 241 e PLP 257 e a Destruição dos Direitos Sociais
Laura Carvalho. PEC 241 supera primeira batalha na Câmara, mas tem longo caminho pela frente (Globo News)
Maria da Conceição Tavares. A PEC 241 é uma invenção demoníaca
Nildo Ouriques. Crise financeira do Estado e a PEC 241
Pedro Rossi. Teto de gastos
Pedro Rossi. PEC 241: governo vende gato por lebre
Róber Iturrier. PEC 241: entenda como ela pode afetar saúde e educação
Roberto Leher. A concepção de Estado por trás da PEC 241
Thiago Luiz Rodarte. Seminário “Os Impactos do PL 257/2016 e a PEC 241/2016 no Funcionalismo Público”
Victor Hugo Tonin. O impacto da PEC-241 na classe trabalhadora
VIII. Outros dossiês e matérias:
IX. Proposta, tramitação e votação da PEC 241 no Congresso Nacional
X. Pesquisa de opinião sobre a PEC 241
Fonte: http://marxismo21.org/a-pec-241-e-o-desmonte-do-brasil/
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